S\u00e3o v\u00e1rios os motivos para buscar guarida em holding familiar, e muito embora a principal vantagem deste instituto seja o do planejamento sucess\u00f3rio, existem m\u00faltiplos fatores que beneficiam a quem vale-se desta organiza\u00e7\u00e3o, como gest\u00e3o do patrim\u00f4nio, organiza\u00e7\u00e3o da atividade empresarial, segrega\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio particular da atividade operacional e efici\u00eancia tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Como dizia Benjamin Franklin: \u201cNada \u00e9 mais certo neste mundo do que a morte e os impostos\u201d. E s\u00e3o exatamente esses fatos que nos remetem ao planejamento sucess\u00f3rio por meio de holding familiar.<\/p>\n
Desentendimentos entre herdeiros s\u00e3o comuns em qualquer grupo familiar, quando da ocasi\u00e3o do invent\u00e1rio, isso pode gerar graves preju\u00edzos a todos os envolvidos. Al\u00e9m do inevit\u00e1vel desgaste emocional, discord\u00e2ncias e relut\u00e2ncias acarretam a perpetuidade e aumento exponencial dos custos do invent\u00e1rio, que por si s\u00f3 j\u00e1 \u00e9 deveras moroso e custoso, e, ainda, ocasionar, como consequ\u00eancia, a prem\u00eancia dilapida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n
O planejamento sucess\u00f3rio possibilita a distribui\u00e7\u00e3o dos ativos familiares de acordo com a vontade dos genitores, evitando assim, que a fam\u00edlia tome decis\u00f5es dif\u00edceis em um momento de grande fragilidade ocasionado pela morte de um ente querido.<\/p>\n
Desta maneira, o planejamento sucess\u00f3rio, al\u00e9m de evitar lit\u00edgios familiares, tamb\u00e9m pode reduzir os altos custos, a morosidade\/burocracia e os impostos de um invent\u00e1rio.<\/p>\n
A Holding Familiar possibilita a transfer\u00eancia do patrim\u00f4nio ainda em vida aos herdeiros sem a perda da gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o dos bens pelos genitores, bem como a antecipa\u00e7\u00e3o dos impostos sobre “causa mortis” antes de eventuais aumentos da al\u00edquota pelo Governo.<\/p>\n
Nesse sentido, devido ao cen\u00e1rio da pandemia do COVID-19 que ocasionou forte aumento de gastos p\u00fablicos e a queda na arrecada\u00e7\u00e3o devido \u00e0 desacelera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, a tend\u00eancia \u00e9 que o Governo se mobilize para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o a fim de compensar esse desequil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas, some-se isso ao fato de que o recolhimento do imposto sobre heran\u00e7a – ITCMD (Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o) – representa apenas 1,8% da receita total do Estado, logo, j\u00e1 h\u00e1 movimenta\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito estadual e federal para aumento da al\u00edquota do ITCMD.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo, por exemplo, discute atrav\u00e9s do Projeto de Lei n\u00ba 250, de 2020 (\u201cPL 250\u201d), de autoria do PT, o aumento da al\u00edquota do ITCMD dos atuais 4% para 8%, alguns Estados como RJ, RS, CE, DF, SC e BA as al\u00edquotas j\u00e1 s\u00e3o aplicadas entre 2% e 8% (conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09\/1992 do Senado Federal), e o Governo Federal j\u00e1 se movimenta no sentido de aumentar a al\u00edquota para at\u00e9 27,5% (PEC 96 em discuss\u00e3o no Senado Federal).<\/p>\n
Consequentemente fica evidente que atualmente a preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve se pautar apenas no motivo pelo qual deve se buscar o planejamento sucess\u00f3rio, mas tamb\u00e9m em \u201cquando\u201d fazer isso, frente a prem\u00eancia desmedida de aumento do ITCMD, a fim de evitar correr o risco de deixar uma grande \u201cheran\u00e7a\u201d ao Governo de mais de \u00bc de todo o patrim\u00f4nio alcan\u00e7ado em vida, com a majora\u00e7\u00e3o iminente do imposto sobre heran\u00e7a.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
S\u00e3o v\u00e1rios os motivos para buscar guarida em holding familiar, e muito embora a principal vantagem deste instituto seja o do planejamento sucess\u00f3rio, existem m\u00faltiplos fatores que beneficiam a quem vale-se desta organiza\u00e7\u00e3o, como gest\u00e3o do patrim\u00f4nio, organiza\u00e7\u00e3o da atividade empresarial, segrega\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio particular da atividade operacional e efici\u00eancia tribut\u00e1ria. Como dizia Benjamin Franklin: …<\/p>\n