A holding familiar \u00e9 um dos instrumentos utilizados para o planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio, que envolve um processo multidisciplinar, abrangendo mat\u00e9rias de cunho familiar, sucess\u00f3rio, imobili\u00e1rio, societ\u00e1rio, tribut\u00e1rio e cont\u00e1bil.<\/p>\n
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Assim, \u00e9 correto dizer que s\u00e3o estruturas complexas que variam de caso a caso, podendo abarcar a cria\u00e7\u00e3o de mais de uma camada estrutural de prote\u00e7\u00e3o dos bens, tanto para sua correta aloca\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m para efici\u00eancia sob o ponto de vista tribut\u00e1rio, diminuindo tanto a exposi\u00e7\u00e3o dos bens, quanto a carga tribut\u00e1ria incidente.<\/p>\n
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No tocante ao processo de constitui\u00e7\u00e3o, uma holding seguir\u00e1 os mesmos passos de abertura como qualquer outra empresa, devendo para tanto: ser escolhido o tipo societ\u00e1rio (Sociedade Limitada unipessoal e pluripessoal, Sociedade Simples ou Sociedade An\u00f4nima); ser indicado os bens para serem integralizados ao capital social da Sociedade; avaliar o regime de tributa\u00e7\u00e3o mais eficiente para a estrutura escolhida; definir a forma de distribui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio aos herdeiros, conforme vontade dos s\u00f3cios (genitores) aos herdeiros, respeitadas as limita\u00e7\u00f5es impostas pela Lei; e, por fim, estipular as estrat\u00e9gias de estrutura\u00e7\u00e3o de acordo com a peculiaridade de cada caso.<\/p>\n
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A distribui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio aos herdeiros \u00e9 feita em vida por meio de uma doa\u00e7\u00e3o das cotas sociais \u2013 respeitadas as normas impositivas relacionadas \u00e0 voca\u00e7\u00e3o heredit\u00e1ria \u2013, gravadas com algumas cl\u00e1usulas que assegurem ao doador o direito de se manter no controle de tudo enquanto estiver vivo.<\/p>\n
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Sobre a doa\u00e7\u00e3o das cotas sociais, o doador recolher\u00e1 o ITCMD (Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o), cuja base de c\u00e1lculo pode variar de acordo com a estrutura societ\u00e1ria que melhor atenda \u00e0s necessidades de cada fam\u00edlia, no \u00e2mbito da qual o valor patrimonial n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico balizador, variando de acordo com a defini\u00e7\u00e3o estrutural societ\u00e1ria de menor ou maior complexidade, de acordo com o prop\u00f3sito definido pela fam\u00edlia.<\/p>\n
\u00a0<\/u><\/strong><\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o aos bens que podem ser alocados na estrutura da Holding, segundo previsto no artigo 997, inciso III do C\u00f3digo Civil e o artigo 7 da Lei 6.404\/1976, o capital social pode ser formado com contribui\u00e7\u00e3o em dinheiro, podendo ainda compreender qualquer esp\u00e9cie de bens, suscet\u00edveis de avalia\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, ou seja, admite-se, bens im\u00f3veis (terrenos, lotes etc.), bens corp\u00f3reos (carro, equipamentos, dinheiro, mercadoria, m\u00f3veis) e bens incorp\u00f3reos (direitos, marcas, patentes, investimentos etc.).<\/p>\n \u00a0<\/u><\/strong><\/p>\n Recentemente ainda, foi emitido em 1\u00ba de dezembro de 2020, um Of\u00edcio Circular SEI n.\u00ba 4081\/2020\/ME pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integra\u00e7\u00e3o considerando poss\u00edvel a integraliza\u00e7\u00e3o de criptomoedas (como o bitcoin) ou moedas digitais.<\/p>\n \u00a0<\/u><\/strong><\/p>\n Por fim, os interessados podem procurar nosso escrit\u00f3rio, que conta com especialistas na mat\u00e9ria para garantir uma estrutura segura, bem como auferir as vantagens oriundas do planejamento sucess\u00f3rio em vida.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Por Camila Togni.<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A holding familiar \u00e9 um dos instrumentos utilizados para o planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio, que envolve um processo multidisciplinar, abrangendo mat\u00e9rias de cunho familiar, sucess\u00f3rio, imobili\u00e1rio, societ\u00e1rio, tribut\u00e1rio e cont\u00e1bil. Assim, \u00e9 correto dizer que s\u00e3o estruturas complexas que variam de caso a caso, podendo abarcar a cria\u00e7\u00e3o de mais de uma camada estrutural …<\/p>\n