Localizar bens de devedores muitas vezes acaba se tornando uma tarefa complexa visto as diversas maneiras que se utilizam para burlar o judici\u00e1rio, ocultando patrim\u00f4nio para evitar processos de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas existem diversas ferramentas eletr\u00f4nicas extrajudiciais e tamb\u00e9m de uso restrito do Poder Judici\u00e1rio que objetivam a localiza\u00e7\u00e3o desses bens.<\/p>\n
A ferramenta mais comum \u00e9 a pesquisa SAEC, antiga ARISP. Nesta modalidade \u00e9 poss\u00edvel localizar matr\u00edculas de im\u00f3veis pelo CPF do devedor, localizando-se tanto im\u00f3veis em que o devedor ainda \u00e9 propriet\u00e1rio, quanto im\u00f3veis\/direitos que j\u00e1 foram transferidos, o que \u00e9 fundamental para identificar poss\u00edvel fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesses casos, em que forem localizadas matr\u00edculas ainda em nome do devedor, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia a an\u00e1lise destes registros, isto porque, mesmo que ainda permane\u00e7am como propriet\u00e1rios, na grande maioria dos casos, existem indisponibilidade de bens ou penhoras de outras d\u00edvidas, observando que, devedores de grandes quantias, habitualmente utilizam da estrat\u00e9gia de deixar um \u00fanico im\u00f3vel para que os credores litiguem por seus cr\u00e9ditos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 disponibilizado pelo INCRA o Servi\u00e7o Nacional de Cadastro Rural, o sistema CAFIR, abrevia\u00e7\u00e3o de Cadastro de Im\u00f3veis Rurais, que \u00e9 administrado pela Receita Federal do Brasil e possibilita a averigua\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais de todo o pa\u00eds, seus titulares e, se for o caso, os cond\u00f4minos e co-possuidores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, existe uma ferramenta de uso exclusivo do judici\u00e1rio, que \u00e9 o Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis, popularmente conhecido como SREI, que objetiva facilitar a troca de informa\u00e7\u00f5es entre os of\u00edcios de registro de im\u00f3veis, o Poder Judici\u00e1rio, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o p\u00fablico em geral.<\/p>\n
Ainda, se realizadas todas as pesquisas expostas acima, e ainda assim n\u00e3o forem localizados bens im\u00f3veis para constri\u00e7\u00e3o, passa-se para busca de bens m\u00f3veis em geral, animais e at\u00e9 mesmo navios e aeronaves, que tamb\u00e9m possuem ferramentas especificas de busca.<\/p>\n
Por fim, ressalta-se que \u00e9 de suma import\u00e2ncia a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas de m\u00eddias sociais para identificar o estilo de vida que o devedor e seus familiares levam, viagens que realizam e aquisi\u00e7\u00e3o de novos bens, que pode ser utilizado como ind\u00edcio ou at\u00e9 mesmo prova da propriedade de bens incompat\u00edveis com o estilo de vida do devedor.<\/p>\n
Dra. <\/strong>Julia Tabelini Rodrigues<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Localizar bens de devedores muitas vezes acaba se tornando uma tarefa complexa visto as diversas maneiras que se utilizam para burlar o judici\u00e1rio, ocultando patrim\u00f4nio para evitar processos de execu\u00e7\u00e3o. Mas existem diversas ferramentas eletr\u00f4nicas extrajudiciais e tamb\u00e9m de uso restrito do Poder Judici\u00e1rio que objetivam a localiza\u00e7\u00e3o desses bens. A ferramenta mais comum \u00e9 …<\/p>\n