Quando se trata de localizar um devedor, nem sempre falamos de uma tarefa f\u00e1cil, por muitas das vezes, gera incerteza de sua localiza\u00e7\u00e3o.
\nTodo processo assim que iniciado, se torna necess\u00e1rio que a parte autora proceda a cita\u00e7\u00e3o da parte r\u00e9, que nada mais \u00e9 do que COMUNICAR o devedor sobre a exist\u00eancia de um processo contra ele. Devendo a autora informar ao ju\u00edzo os endere\u00e7os para que o devedor seja encontrado al\u00e9m arcar custos.
\nTrata-se de uma formalidade fundamental para o prosseguimento do processo. Caso a cita\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorra ou seja nula, os demais atos do processo poder\u00e3o ser invalidados. E para que isso n\u00e3o ocorra, h\u00e1 diversas formas de tentativas de cita\u00e7\u00e3o da parte devedora.
\nInicialmente, h\u00e1 a cita\u00e7\u00e3o por correio (AR), que geralmente \u00e9 uma das op\u00e7\u00f5es mais usadas, pois al\u00e9m de ter um baixo custo, pode ser enviada para qualquer comarca do pa\u00eds, (conforme Art. 247 do CPC), al\u00e9m de ser poss\u00edvel indicar v\u00e1rios endere\u00e7os para a procura do devedor.
\nImportante frisar que, em caso de tentativa de cita\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica, \u00e9 v\u00e1lida tamb\u00e9m quando feita na pessoa do representante empresa, e n\u00e3o apenas pelo pr\u00f3prio devedor, como assegura o Art. 248 do CPC. A op\u00e7\u00e3o de cita\u00e7\u00e3o, apenas n\u00e3o \u00e9 indicada em casos que o r\u00e9u for incapaz, pessoa de direito p\u00fablico ou, em lugares de dif\u00edcil acesso dos correios.
\nExiste ainda a cita\u00e7\u00e3o via de Oficial de Justi\u00e7a, que geralmente \u00e9 solicitada quando a cita\u00e7\u00e3o por AR, foi infrut\u00edfera. Nessa tentativa de cita\u00e7\u00e3o, assegurada pelo Art. 249 do CPC, \u00e9 expedido um mandado para cumprimento, em que s\u00e3o realizadas algumas tentativas at\u00e9 emitir certid\u00e3o, justificando se foi positiva, ou n\u00e3o, o que gera um maior esclarecimento sobre as tentativas.
\nSe torna uma op\u00e7\u00e3o de cita\u00e7\u00e3o mais eficaz, visto que, o Oficial de Justi\u00e7a tem a possibilidade de diligenciar e realmente procurar o devedor, mesmo que n\u00e3o seja exatamente no endere\u00e7o indicado. Permitindo ter uma maior no\u00e7\u00e3o se o citando est\u00e1 se escondendo ou n\u00e3o.
\nAdemais, recentemente foi atualizada a lei 14.195\/2021, a qual permite a tentativa de cita\u00e7\u00e3o por e-mail, de devedores que possuem CNPJ. Por\u00e9m, essa modalidade se torna pouco ineficaz, uma vez que, \u00e9 necess\u00e1rio que o e-mail do devedor esteja cadastrado no sistema integrado da REDESIM – Rede Nacional para Simplifica\u00e7\u00e3o de Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o da Empresas e Neg\u00f3cios.
\nPor fim, h\u00e1 a tentativa de cita\u00e7\u00e3o por edital. Essa modalidade s\u00f3 \u00e9 utilizada quando se esgotaram todas as tentativas de cita\u00e7\u00f5es listadas acima, ou nas regras expressas na lei, que seriam quando, desconhecido o citando, quando ignorado, incerto ou inacess\u00edvel a sua localiza\u00e7\u00e3o, conforme Art. 256 do CPC.
\nNessa modalidade, \u00e9 expedido um edital, informando o r\u00e9u acerca do processo e da sua procura, o qual \u00e9 publicado em jornais de grande circula\u00e7\u00e3o, bem como, no DJE (Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico), nisso, passado o prazo determinado pelo juiz, entre 20 a 40 dias de perman\u00eancia de publica\u00e7\u00e3o, se d\u00e1 a cita\u00e7\u00e3o da parte r\u00e9u (mesmo que n\u00e3o citado literalmente), mas com validade para o seguimento do processo.<\/p>\n
Contudo, nota-se que h\u00e1 diversas modalidades que podemos solicitar para efetivar a cita\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, facilitando o prosseguimento do processo e, consequentemente, a recupera\u00e7\u00e3o do valor devido, uma vez que, quando efetivada a cita\u00e7\u00e3o, se torna mais f\u00e1cil tamb\u00e9m, tanto o acordo entre as partes, quanto a proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o.
\nBruna Oliveira Godoi<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quando se trata de localizar um devedor, nem sempre falamos de uma tarefa f\u00e1cil, por muitas das vezes, gera incerteza de sua localiza\u00e7\u00e3o. Todo processo assim que iniciado, se torna necess\u00e1rio que a parte autora proceda a cita\u00e7\u00e3o da parte r\u00e9, que nada mais \u00e9 do que COMUNICAR o devedor sobre a exist\u00eancia de um …<\/p>\n