Como todos sabem, o sistema judici\u00e1rio na maioria das vezes \u00e9 muito moroso e alguns processos demoram anos para serem julgados e finalmente chegar na fase de executar os bens dos devedores.<\/p>\n
Com isso, sabendo da exist\u00eancia do processo os devedores normalmente desviam e ocultam o seu patrim\u00f4nio, transferindo valores para conta de familiares, vendendo im\u00f3veis e ve\u00edculos para terceiros e, quando chega no momento de pagar a d\u00edvida n\u00e3o existem mais bens em nome do devedor.<\/p>\n
Desta forma, atualmente \u00e9 utilizado o procedimento legal chamado ARRESTO<\/strong>, pelo qual uma pessoa ou empresa busca obter uma ordem judicial para congelar ou apreender os bens de um devedor.<\/p>\n Esse procedimento \u00e9 realizado antes da cita\u00e7\u00e3o e, logo no in\u00edcio do processo. Essa medida cautelar tem como objetivo garantir o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o financeira ou a repara\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>\n Quando uma pessoa ou empresa se depara com um devedor que aparenta querer sair do foco para com suas obriga\u00e7\u00f5es, eles podem recorrer \u00e0 pesquisa de arresto como uma forma de proteger seus interesses e obter uma garantia.<\/p>\n Ao adquirir a ordem judicial de arresto, o(s) requerente(s) consegue bloquear os bens do devedor, prevenindo uma poss\u00edvel transfer\u00eancia ou oculta\u00e7\u00e3o durante o decorrer do processo.<\/p>\n A pesquisa de arresto \u00e9 um instrumento jur\u00eddico que pode ser utilizada em diversas situa\u00e7\u00f5es, como cobran\u00e7as de d\u00edvidas, danos causados por uma parte \u00e0 outra, e, pode ser realizada em diferentes tipos de bens, como im\u00f3veis, ve\u00edculos, contas banc\u00e1rias, investimentos, entre outros ativos financeiros.<\/p>\n Conforme os artigos 829 e 830 do C\u00f3digo de Processo Civil, estabelece-se que, caso o devedor executado n\u00e3o seja encontrado no prazo de 3 (tr\u00eas) dias ap\u00f3s a cita\u00e7\u00e3o, o oficial de justi\u00e7a estar\u00e1 autorizado a proceder com o arresto de bens suficientes para garantir a execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Uma vez concedida a ordem de arresto pelo ju\u00edz, um oficial de justi\u00e7a \u00e9 atribu\u00eddo para efetuar a apreens\u00e3o dos bens. Ele realizar\u00e1 uma busca pelos ativos especificados na ordem judicial, e caso os encontre, eles ser\u00e3o devidamente bloqueados ou apreendidos, dependendo da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 v\u00e1lido ressaltar que, a pesquisa de arresto n\u00e3o garante imediatamente o recebimento do valor devido ou a repara\u00e7\u00e3o pelos danos causados. No entanto, ela oferece uma prote\u00e7\u00e3o aos devedores, garantindo que existam bens suficientes que possam cobrir a d\u00edvida.<\/p>\n Ou seja, \u00e9 realizado um bloqueio tempor\u00e1rio dos bens do devedor, sendo bloqueado valores em conta, anota\u00e7\u00e3o de arresto em matr\u00edcula de im\u00f3veis e restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o ou licenciamento de ve\u00edculos, at\u00e9 o fim do processo e, caso processo seja julgado improcedente os bens s\u00e3o liberados para o devedor normalmente.<\/p>\n Em suma, a pesquisa de arresto consiste em um procedimento legal em que uma pessoa ou uma empresa almeja obter uma ordem judicial com o prop\u00f3sito de congelar ou apreender os ativos de um devedor para garantir que haja bens suficientes para cobrir a d\u00edvida ou a repara\u00e7\u00e3o pelos danos causados. \u00c9 uma forma de garantir que a d\u00edvida ser\u00e1 paga.<\/p>\n <\/p>\n Ana Clara Silva Tonietti<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como todos sabem, o sistema judici\u00e1rio na maioria das vezes \u00e9 muito moroso e alguns processos demoram anos para serem julgados e finalmente chegar na fase de executar os bens dos devedores. Com isso, sabendo da exist\u00eancia do processo os devedores normalmente desviam e ocultam o seu patrim\u00f4nio, transferindo valores para conta de familiares, vendendo …<\/p>\n