Essa semana, repercutiu nas redes sociais a entrevista que a atriz Larissa Manoela concedeu ao programa Fant\u00e1stico na Rede Globo. O cerne do caso envolve duas vertentes: desentendimento familiar, entre a filha Larissa Manoela, que prov\u00ea todo o dinheiro da familia, e os pais, que at\u00e9 ent\u00e3o eram os administradores da carreira e dos bens da atriz; e, conflito de interesse entre s\u00f3cios, haja vista que Larissa e os pais eram s\u00f3cios em duas das tr\u00eas empresas da familia. Sem entrar nos pormenores da quest\u00e3o familiar, aqui vamos explicar porque os pais da atriz, recentemente, resolveram abrir uma terceira empresa, uma Holding Patrimonial, \u00fanica empresa em que os tr\u00eas s\u00f3cios detinam participa\u00e7\u00e3o iguais.<\/p>\n
Conforme apresentado no Fant\u00e1stico, a empresa DALARI foi aberta pelos pais quando a atriz tinha 13 anos, para gerir a carreira da filha, portanto \u00e9 por meio desta empresa que a fam\u00edlia obt\u00e9m os ganhos auferidos pelo trabalho da atriz, atrav\u00e9s dos contratos com emissoras, contratos com as marcas, campanhas publicit\u00e1rias, shows, m\u00eddia entre outros.<\/p>\n
Fica claro assim, que a DALARI \u00e9 a empresa respons\u00e1vel por toda a administra\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios da atriz, estando exposta aos riscos inerentes da atividade empresarial, vez que a empresa tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o de toda a estrutura por tr\u00e1s da figura p\u00fablica de Larissa Manoela, que envolve, equipe, marketing, produtora, funcion\u00e1rios, lifestyle etc.<\/p>\n
Ocorre que a empresa DALARI, al\u00e9m de administrar a carreira da atriz, tamb\u00e9m acumula todo o patrim\u00f4nio da fam\u00edlia, adquirido durante toda a carreira de Larissa Manoela, como mans\u00f5es, terrenos, carros, investimentos etc., o que aumenta exponencialmente os riscos considerando que o patrim\u00f4nio pode ser afetado por conta de eventuais passivos que venham a ser gerados nas esferas trabalhista, tribut\u00e1ria, fiscal, c\u00edvel, e, ainda, comercial, como por exemplo, quebra de contratos.<\/p>\n
Al\u00e9m do que, a explora\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis como compra e venda e recebimento de alugu\u00e9is, quando n\u00e3o realizadas atrav\u00e9s de uma empresa com atividade imobili\u00e1ria, pode gerar uma grande carga tribut\u00e1ria na empresa.<\/p>\n
\u00c9 nesse cen\u00e1rio em que \u00e9 recomendado o planejamento patrimonial por meio de Holding, segregando a atividade desenvolvida pela atriz do seu patrim\u00f4nio pessoal, protegendo os bens da famil\u00eda dos riscos inerentes a atividade empresarial, al\u00e9m de proporcionar a melhor gest\u00e3o dos ativos, inclusive com diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria quando da explora\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis.<\/p>\n
Pelos documentos apresentados na entrevista, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o intuito da fam\u00edlia era transferir da empresa DALARI, todo o patrim\u00f4nio para a Holding Patrimonial, com isso a empresa operacional seria a respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da carreira da atriz, assumindo todo o risco da atividade, enquanto os bens da fam\u00edlia estariam concentrados e protegidos na Holding Patrimonial da fam\u00edlia.<\/p>\n
Essa prote\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, pois de acordo com o C\u00f3digo Civil, o empres\u00e1rio s\u00f3 \u00e9 respons\u00e1vel perante a empresa at\u00e9 o limite do capital investido, e, essa previs\u00e3o foi refor\u00e7ada recentemente, atrav\u00e9s da promulga\u00e7\u00e3o da LEI DA LIBERDADE ECON\u00d4MICA (LEI n\u00ba 13.874, de 20 de setembro de 2019) a qual deixa claro, sem espa\u00e7o para interpreta\u00e7\u00f5es diversas, que \u201ca pessoa jur\u00eddica n\u00e3o se confunde com os seus s\u00f3cios, associados, instituidores ou administradores\u201d, sendo que \u201ca autonomia patrimonial das pessoas jur\u00eddicas \u00e9 um instrumento l\u00edcito de aloca\u00e7\u00e3o e segrega\u00e7\u00e3o de riscos, estabelecido pela lei com a finalidade de estimular empreendimentos, para a gera\u00e7\u00e3o de empregos, tributo, renda e inova\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio de todos.\u201d<\/p>\n
O caso da Larissa Manoela torno-se p\u00fablico por conta da popularidade da atriz, e escancarou o movimento que vem acontecendo nos \u00faltimos tempos, da busca pelos empres\u00e1rios de segrega\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos bens familiares atrav\u00e9s do instituto jur\u00eddico da Holding.<\/p>\n
E vamos al\u00e9m, hoje, diante do cen\u00e1rio da pol\u00edtica brasileira, com a imin\u00eancia aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que ir\u00e1 majorar o imposto sobre heran\u00e7a em at\u00e9 20%, a Holding n\u00e3o ser\u00e1 uma vantagem apenas para empres\u00e1rios, mas tamb\u00e9m, e, PRINCIPALMENTE, para qualquer fam\u00edlia que detenha qualquer patrim\u00f4nio, independente do valor, que tenha como objetivo a transfer\u00eancia aos seus herdeiros aproveitando-se da aliquota atual do imposto ainda inferior a 8% (tema abordado nos posts anterior).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Essa semana, repercutiu nas redes sociais a entrevista que a atriz Larissa Manoela concedeu ao programa Fant\u00e1stico na Rede Globo. O cerne do caso envolve duas vertentes: desentendimento familiar, entre a filha Larissa Manoela, que prov\u00ea todo o dinheiro da familia, e os pais, que at\u00e9 ent\u00e3o eram os administradores da carreira e dos bens …<\/p>\n