Os auditores do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo desenvolveram um sistema capaz de impedir a sonega\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS) pelas construtoras e empreiteiras na \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil e que minimiza o tempo de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil permite que pessoas jur\u00eddicas fa\u00e7am dedu\u00e7\u00f5es de materiais, o que facilitava a sonega\u00e7\u00e3o de impostos por parte do contribuinte. A lista de materiais dedut\u00edveis contempla somente aqueles que se incorporam a obra, como tijolo, cimento, janelas, portas e concreto, por exemplo.<\/p>\n
Com o novo sistema, que funciona desde 1\u00ba de abril, os cofres p\u00fablicos devem aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de ISS em R$ 329 milh\u00f5es no per\u00edodo de 5 anos, segundo estimativa da Prefeitura. Se a economia aquecer, esse valor pode chegar a R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em 2015, a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com o ISS na constru\u00e7\u00e3o civil foi de cerca de R$ 869 milh\u00f5es. No ano passado, o valor arrecadado foi de R$ 732 milh\u00f5es. De toda arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do munic\u00edpio, 70% corresponde ao ISS. Desse montante, 7% \u00e9 tributa\u00e7\u00e3o apenas da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
Antes da cria\u00e7\u00e3o do novo sistema, a fiscaliza\u00e7\u00e3o funcionava de forma aleat\u00f3ria devido ao n\u00famero limitado de profissionais que atuam na \u00e1rea. Hoje, a cidade tem cerca de 600 auditores fiscais, sendo que 130 respondem pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de diversos segmentos.<\/p>\n
\u201cAs grandes vantagens que o sistema traz para n\u00f3s \u00e9 a transpar\u00eancia, a simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos para o contribuinte, j\u00e1 que ele n\u00e3o precisa fazer nenhuma contabilidade paralela, aumenta a produtividade do auditor fiscal porque ele n\u00e3o gasta tempo para fazer levantamento\u201d, disse o auditor H\u00e9lio Campos Freire, presidente da associa\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Os auditores faziam o trabalho de coleta de notas de cada obra manualmente, o que poderia levar at\u00e9 tr\u00eas meses no caso de grandes constru\u00e7\u00f5es. Somente ap\u00f3s essa coleta, iniciava-se a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Agora, como o sistema seleciona as notas fiscais automaticamente minimiza o trabalho do auditor.<\/p>\n
De acordo com Freire, o software tamb\u00e9m contribui para diminuir casos de corrup\u00e7\u00e3o, como o caso conhecido como\u00a0a M\u00e1fia do ISS<\/a>. Investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico descobriu que funcion\u00e1rios da Prefeitura, em conluio com despachantes e lobistas, cobravam propina de construtoras para dar desconto no ISS.<\/p>\n \u201cToda vez que voc\u00ea investe em um sistema que traz transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o entre o fisco e o contribuinte voc\u00ea diminui o espa\u00e7o tanto para a sonega\u00e7\u00e3o quanto para corrup\u00e7\u00e3o. Sonega\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o como irm\u00e3os siameses, andam juntos. Ent\u00e3o, quando se investe em sistemas de automatiza\u00e7\u00e3o voc\u00ea est\u00e1 diminuindo essa possibilidade\u201d, argumentou.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O novo programa permite individualizar o ISS por obra, antes s\u00f3 era poss\u00edvel por empresa que realizam obras dentro do munic\u00edpio, mesmo que sejam de fora da cidade.<\/p>\n O sistema da constru\u00e7\u00e3o civil \u00e9 composto pelo Cadastro de Obras e pelo Siscon (Sistema Eletr\u00f4nico da Constru\u00e7\u00e3o Civil). O cadastro de obras \u00e9 basicamente composto de dados sobre o declarante, o dono da obra e dados da obra, que gera um n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o a ser utilizado na nota fiscal de servi\u00e7o e nota fiscal de tomador de servi\u00e7os. J\u00e1 o Siscon destina-se ao registro dos documentos fiscais relativos aos materiais incorporados ao im\u00f3vel e \u00e0s subempreitadas j\u00e1 tributadas pelo ISS.<\/p>\n No passado, alguns contribuintes sonegavam usando as mesmas notas de dedu\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias obras, o que \u00e9 proibido. Caso a fiscaliza\u00e7\u00e3o identifique sonega\u00e7\u00e3o, a multa \u00e9 de 50% sobre o ISS devido e nos casos de fraude \u00e9 de 100% sobre a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\nSistema<\/h2>\n