Mentiras ou vers\u00f5es combinadas em depoimentos de testemunhas podem ser motivo de pris\u00e3o, de acordo com determina\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal. Apesar de ser medida rara, um caso recente chamou aten\u00e7\u00e3o do meio jur\u00eddico por um magistrado ter determinado a pris\u00e3o em flagrante de testemunhas cuja mentira foi comprovada por grava\u00e7\u00e3o apresentada durante audi\u00eancia.<\/p>\n
As deten\u00e7\u00f5es ocorreram no Paran\u00e1 na semana passada por determina\u00e7\u00e3o do juiz do trabalho Marcos Augusto Melek, da 9\u00aa Regi\u00e3o. Em 13 anos de carreira, essa foi a terceira vez que o magistrado aplicou esse tipo de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo envolve um motorista e uma empresa de log\u00edstica e transporte. As testemunhas da companhia, que tiveram a pris\u00e3o decretada, exerciam fun\u00e7\u00f5es de ger\u00eancia e negaram a exist\u00eancia do pagamento de comiss\u00f5es e valores “por fora” do sal\u00e1rio ao empregado. Fato que foi desmentido por uma grava\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A puni\u00e7\u00e3o para falso testemunho varia de dois a quatro anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa, conforme o artigo 342 do C\u00f3digo Penal. O procedimento padr\u00e3o de magistrados na Justi\u00e7a do Trabalho, por\u00e9m, costuma ser o de enviar of\u00edcio para o Minist\u00e9rio P\u00fablico abrir um processo por falso testemunho. Decretar a pris\u00e3o imediata, segundo o advogado trabalhista Daniel Chiode, costuma ser uma medida mais dif\u00edcil.<\/p>\n
“Pris\u00f5es em flagrante s\u00e3o mais raras, pois nelas o juiz precisa detectar na pr\u00f3pria audi\u00eancia a conduta criminosa e n\u00e3o ter mera desconfian\u00e7a”, afirma. Chiode j\u00e1 participou de duas audi\u00eancias em que o juiz enviou of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para apurar se ocorreu falso testemunho.<\/p>\n
No processo do Paran\u00e1, o magistrado considerou que as duas testemunhas mentiram “reiteradamente” em in\u00fameros processos. “Dezenas de processos poder\u00e3o ser revistos em a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria, pela aus\u00eancia de lisura da prova produzida”, disse. O processo est\u00e1 em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n
Segundo o levantamento Justi\u00e7a em N\u00fameros, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em 2016 foram registrados pelo menos 5.158 novos processos sobre falso testemunho ou falsa per\u00edcia<\/p>\n
O advogado Leonardo Gon\u00e7alves Toledo j\u00e1 presenciou a pris\u00e3o em flagrante de testemunha contr\u00e1ria a seu cliente durante audi\u00eancia trabalhista (processo TST-AIRR-203-55.2014.5.03. 0068). “N\u00e3o \u00e9 comum ver casos de mentira, mas imaginamos que no ambiente empresarial, \u00e0s vezes, a pessoa se sente coagida”, afirma Toledo.<\/p>\n
No processo, o trabalhador, representado por Toledo, pedia verbas trabalhistas e danos morais por ter entrado em unidade da empresa de transporte de valores Proforte enquanto estava inundada. No depoimento, o juiz considerou que a testemunha da empresa estava mentido ao afirmar que o empregado n\u00e3o entrou na empresa no dia em que ocorreu a inunda\u00e7\u00e3o. A folha de ponto, por\u00e9m, indicava a presen\u00e7a do funcion\u00e1rio naquela data.<\/p>\n
Ap\u00f3s tr\u00eas anos, o r\u00e9u foi absolvido. A decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal de Minas Gerais considerou que a contradi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u n\u00e3o demonstrou intuito de mentir. De acordo com a decis\u00e3o, n\u00e3o havia contradi\u00e7\u00e3o com o hor\u00e1rio indicado na folha de ponto.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado Francisco de Paula Bernardes Jr, professor da FAAP e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Guillon e Bernardes Jr. Advogados, n\u00e3o \u00e9 um mero conflito entre vers\u00f5es que configurar\u00e1 o crime de falso testemunho. “Se fosse assim, toda parte perdedora num processo teria que ser processada”, afirma. O advogado j\u00e1 atuou para uma testemunha nessa situa\u00e7\u00e3o. O inqu\u00e9rito foi arquivado pois foi provado que n\u00e3o se tratava de uma mentira, mas de uma interpreta\u00e7\u00e3o dos fatos, de acordo com Francisco.<\/p>\n
Em um processo do Rio de Janeiro, transitado em julgado em dezembro (TST-AIRR-11097-26. 2014.5.01.0075), a prova testemunhal foi desconsiderada sob o entendimento de que a testemunha sabia “mais dos fatos do que a pr\u00f3pria autora”. As informa\u00e7\u00f5es foram consideradas “suspeitamente” precisas pelo magistrado do trabalho e, por isso, considerado que a testemunha n\u00e3o cumpriu o dever legal de apenas dizer a verdade. O juiz do processo enviou of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para apura\u00e7\u00e3o do falso testemunho e n\u00e3o ocorreu pris\u00e3o em flagrante.<\/p>\n
A advogada Wilma Ramiro Villote, da RTR Consultores Trabalhistas, que representou a empresa de com\u00e9rcio de alimentos Isalco Brasil no processo, afirma que a puni\u00e7\u00e3o para falso testemunho poderia ser mais branda no caso de r\u00e9u prim\u00e1rio. “Puni\u00e7\u00e3o deve haver, mas opto pelas penas que t\u00eam car\u00e1ter recuperat\u00f3rio sem priva\u00e7\u00e3o da liberdade”, diz. De acordo com Wilma, no caso, a testemunha mentiu para beneficiar uma amiga, autora da a\u00e7\u00e3o, informando fatos que poderiam macular a imagem da empresa.<\/p>\n
O advogado do trabalhador no processo contra a Isalco n\u00e3o foi localizado. A Proforte n\u00e3o se manifestou sobre o processo.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mentiras ou vers\u00f5es combinadas em depoimentos de testemunhas podem ser motivo de pris\u00e3o, de acordo com determina\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal. Apesar de ser medida rara, um caso recente chamou aten\u00e7\u00e3o do meio jur\u00eddico por um magistrado ter determinado a pris\u00e3o em flagrante de testemunhas cuja mentira foi comprovada por grava\u00e7\u00e3o apresentada durante audi\u00eancia. As deten\u00e7\u00f5es …<\/p>\n