GENEBRA\u00a0 – \u00a0Duas propostas com potencial de causar forte pol\u00eamica entre os pa\u00edses vem sendo articuladas nos ambientes diplom\u00e1ticos, em Genebra, em meio \u00e0 contagem regressiva para a comemora\u00e7\u00e3o dos 100 anos da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), em 2019.<\/p>\n
O\u00a0Valor\u00a0apurou que alguns pa\u00edses europeus defendem uma declara\u00e7\u00e3o \u201cbomb\u00e1stica\u201d para 2019 em torno da moderniza\u00e7\u00e3o da entidade, que poder\u00e1 atrair sindicatos e algumas organiza\u00e7\u00f5es patronais.<\/p>\n
Primeiro, esses pa\u00edses querem a cria\u00e7\u00e3o de um tribunal na OIT para julgar se determinadas pol\u00edticas de emprego e de trabalho s\u00e3o compat\u00edveis com as conven\u00e7\u00f5es da entidade.\u00a0Segundo, querem atribuir \u00e0 OIT a revis\u00e3o de acordos comerciais internacionais, para examinar sua compatibilidade com regras trabalhistas. \u00c9 algo que alguns negociadores desenvolvidos parecem ver como uma forma de press\u00e3o sobre emergentes, por exemplo.<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o de um tribunal na OIT est\u00e1 na sua constitui\u00e7\u00e3o, que vem de 1919, mas nunca foi implementado justamente pelo desacordo entre os pa\u00edses. Alguns temem interpreta\u00e7\u00f5es mais pol\u00edticas do que t\u00e9cnicas, al\u00e9m de eventuais san\u00e7\u00f5es que podem vir de um tribunal.<\/p>\n
Atualmente, existe uma Comiss\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o de Normas da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que j\u00e1 tem provocado pol\u00eamicas. A mais recente foi com o governo brasileiro, quando a comiss\u00e3o colocou o Brasil na lista de suspeitos de viola\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas por causa da reforma feita pelo governo de Michel Temer.<\/p>\n
O governo brasileiro reagiu duramente, alegando que a comiss\u00e3o sequer esperou para ver resultados da reforma, n\u00e3o foi imparcial e nem respeitou o aspecto tripartite da entidade (levando em conta as posi\u00e7\u00f5es de governo, trabalhadores e de patr\u00f5es).<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o governo acusou a OIT de se tornar \u201cpe\u00e7a de manobra em um jogo em que se combinam motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias e interesses corporativos, como as barulhentas e desrespeitosas manifesta\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dias evidenciam\u201d.<\/p>\n
A comiss\u00e3o acabou recuando, sem condenar o Brasil, mas pediu ao governo para dar algumas explica\u00e7\u00f5es. Para o Brasil, uma aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito da OIT para examinar a reforma trabalhista, como queriam sindicatos com apoio dos governos do Uruguai e Venezuela, teria sido ”uma extravag\u00e2ncia completa”.<\/p>\n
\u00c9 nesse cen\u00e1rio que negociadores, que n\u00e3o querem ter nomes citados, tentam pavimentar discuss\u00f5es sobre as propostas, enquanto alguns observadores veem riscos de mais politiza\u00e7\u00e3o da entidade.<\/p>\n
A OIT, dirigida por Guy Rider, de origem sindicalista brit\u00e2nica, v\u00ea nas comemora\u00e7\u00f5es dos 100 anos a ocasi\u00e3o para reafirmar valores fundamentais da vis\u00e3o da entidade num mundo do trabalho em profunda transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Depois de 1919, quando foi criada, os princ\u00edpios da OIT foram atualizados em 1944 com a Declara\u00e7\u00e3o da Filad\u00e9lfia. Ela afirma que o trabalho n\u00e3o \u00e9 uma mercadoria, que a liberdade de express\u00e3o e a liberdade sindical s\u00e3o essenciais a um progresso duradouro, que a pobreza constitui um perigo para a prosperidade de todos.<\/p>\n
Oficialmente, pelo momento, o que est\u00e1 certo para o ano que vem \u00e9 adotar novas normas ”hist\u00f3ricas” para combater a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio no mundo do trabalho. Mas a expectativa \u00e9 grande de governos, trabalhadores e empregadores decidirem atualizar alguns cap\u00edtulos da constitui\u00e7\u00e3o da OIT – como a cria\u00e7\u00e3o do tribunal e a possibilidade de discutir impacto de acordos comerciais.<\/p>\n
Para a OIT, \u00e9 imperativo examinar a evolu\u00e7\u00e3o, o ritmo, amplitude e profundidade de mudan\u00e7as sem precedentes, com a quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial. Considera que o perigo \u00e9 que as mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas, incluindo a digitaliza\u00e7\u00e3o e a rob\u00f3tica, dominem o debate. Observa que a tecnologia n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico motor da mudan\u00e7a, e aponta outros, como organiza\u00e7\u00e3o do trabalho e da produ\u00e7\u00e3o, a globaliza\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e a demografia.<\/p>\n
No \u00faltimo s\u00e1bado, na reuni\u00e3o de ministros do Trabalho do G-20, na Argentina, o diretor-geral da OIT, Guy Rider, destacou tamb\u00e9m necessidade de os pa\u00edses reorganizarem a aprendizagem ao longo da vida, refor\u00e7arem a prote\u00e7\u00e3o social e n\u00e3o deixar ningu\u00e9m de lado. Para ele, os f\u00f3runs multilaterais devem hierarquizar suas respostas em face \u00e0s desigualdades e n\u00e3o se limitar a apenas pol\u00edticas de crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
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Por\u00a0Assis Moreira | Valor<\/p>\n