Poti, Jerimum e Clara t\u00eam ajudado a reduzir o acervo de a\u00e7\u00f5es judiciais do Rio Grande do Norte. O mesmo pode se dizer de Radar, que atua no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJ-MG), e de Sinapse, que trabalha em Rond\u00f4nia. J\u00e1 Elis tem colaborado com magistrados de Pernambuco para agilizar os julgamentos de cobran\u00e7as de tributos, as execu\u00e7\u00f5es fiscais. O servidores de nomes peculiares s\u00e3o rob\u00f4s e sistemas de intelig\u00eancia artificial em fase de teste no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Os exemplos espelham uma\u00a0 revolu\u00e7\u00e3o que se inicia na Justi\u00e7a brasileira. Sufocada por 80 milh\u00f5es de processos em tr\u00e2mite e um estoque que continua a crescer, a tecnologia \u00e9 uma aposta para tentar reverter esse quadro.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 pelo menos 13 tribunais do pa\u00eds, dentre eles o Supremo Tribunal Federal (STF), que j\u00e1 utilizam algum tipo de rob\u00f4 para trabalhos repetitivos ou intelig\u00eancia artificial para tarefas como sugest\u00e3o de senten\u00e7as e indica\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia.<\/p>\n
No Rio Grande do Norte,\u00a0 uma parceria entre a Universidade Federal do Estado e o Tribunal de Justi\u00e7a permitiu a cria\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Poti, tamb\u00e9m formada por Jerimun e Clara. O primeiro j\u00e1 trabalha a pleno vapor promovendo automaticamente a penhora on-line de valores em contas banc\u00e1rias de devedores.<\/p>\n
Com o rob\u00f4, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio que se entre no Bacen Jud (sistema eletr\u00f4nico do Banco Central) e fa\u00e7a manualmente a busca e bloqueio de valores em contas banc\u00e1rias. \u201cUm servidor conseguia executar no m\u00e1ximo 300 ordens de bloqueio ao m\u00eas. Hoje o Poti leva 35 segundos para efetuar a tarefa completamente\u201d, afirma a ju\u00edza Keity Saboya, da 6\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal e Tribut\u00e1ria da Comarca de Natal, que \u00e9 professora da Universidade Federal e uma\u00a0 das respons\u00e1veis pelo conv\u00eanio.<\/p>\n
Segundo Keity, gra\u00e7as ao Poti o setor que cuidava das penhoras na comarca de Natal foi extinto. Na 6\u00aa Vara, acrescenta, n\u00e3o h\u00e1 pedidos pendentes. O rob\u00f4 tamb\u00e9m atualiza o valor da a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o fiscal e transfere o montante bloqueado para as contas oficiais indicadas no processo.<\/p>\n
Se n\u00e3o existir dinheiro em conta, Poti pode ser programado para buscar o montante por per\u00edodos consecutivos de 15, 30 ou 60 dias. \u201cEsse processo tornou o bloqueio mais eficaz e impede que o dinheiro saia da conta\u201d, diz o juiz\u00a0 Rosivaldo Toscano, do 3\u00ba Juizado da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica de Natal.<\/p>\n
Os outros dois membros da fam\u00edlia, Jerimum e Clara, est\u00e3o em fase de teste e aperfei\u00e7oamento. O primeiro classifica e rotula processos. Clara l\u00ea documentos, sugere tarefas e recomenda decis\u00f5es, como a extin\u00e7\u00e3o de uma execu\u00e7\u00e3o porque o tributo j\u00e1 foi pago. Nesse caso, vai inserir no sistema uma decis\u00e3o padr\u00e3o, que ser\u00e1 ou n\u00e3o confirmada por um servidor.<\/p>\n
A experi\u00eancia do Rio Grande do Norte despertou o interesse do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que quer coloc\u00e1-la \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos demais tribunais do pa\u00eds. O \u00f3rg\u00e3o criou recentemente o Centro de Intelig\u00eancia Artificial aplicada ao PJe (sistema eletr\u00f4nico de processos recomendado pelo CNJ) que tem por objetivo desenvolver modelos de intelig\u00eancia artificial (leia mais abaixo).<\/p>\n
No caso de Elis, o sistema promove a triagem de processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal \u2014 que equivalem a 53% da a\u00e7\u00f5es em tr\u00e2mite em Pernambuco. Segundo o magistrado e integrante do Comit\u00ea de Intelig\u00eancia Artificial do TJ-PE, Jos\u00e9 Faustino, hoje h\u00e1 um travamento no andamento dessas a\u00e7\u00f5es pela escassez de m\u00e3o de obra. Em raz\u00e3o desse quadro, e por\u00a0 inspira\u00e7\u00e3o em um rob\u00f4 j\u00e1 usado pela Procuradoria do Munic\u00edpio de Recife, foi criado no ano passado um comit\u00ea interno de intelig\u00eancia artificial. Dois meses depois, Elis estava criada.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o rob\u00f4 analisa a Certid\u00e3o de D\u00edvida Ativa (CDA), confere os dados, verifica a exist\u00eancia de prescri\u00e7\u00e3o e a compet\u00eancia. \u201cCom o uso de metodologia de intelig\u00eancia artificial ensinamos \u00e0 Elis o que era importante em uma CDA. Foi um aprendizado supervisionado\u201d, diz Faustino.<\/p>\n
O magistrado afirma que a triagem manual \u2014 desde a checagem de dados at\u00e9 o despacho do juiz \u2014 de 70 mil processos leva em m\u00e9dia 18 meses. Com Elis, 80 mil processos passaram por esse procedimento em apenas 15 dias. De acordo com ele, o n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es fiscais em tr\u00e2mite no Estado \u00e9 de 1 milh\u00e3o \u2014 450 mil na Vara da Capital, respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a dos munic\u00edpios.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Poti, Jerimum e Clara t\u00eam ajudado a reduzir o acervo de a\u00e7\u00f5es judiciais do Rio Grande do Norte. O mesmo pode se dizer de Radar, que atua no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJ-MG), e de Sinapse, que trabalha em Rond\u00f4nia. J\u00e1 Elis tem colaborado com magistrados de Pernambuco para agilizar os julgamentos de …<\/p>\n