A \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o de uma empresa abrange medidas com o objetivo de eliminar riscos fiscais em sua companhia. Diante disso, a Receita Federal aplica penalidades sobre atrasos ou dados informados de maneira incorreta. Logo, o setor de contabilidade precisa estar atendo \u00e0s mudan\u00e7as que acontecem nas legisla\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, para evitar preju\u00edzos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n
Com isso, todas as notas fiscais dos produtos comercializados pela organiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o lan\u00e7adas no sistema cont\u00e1bil. Assim, esses registros tamb\u00e9m envolvem relat\u00f3rios de atividades financeiras, assim como a entrada e sa\u00edda de mercadorias.<\/p>\n
Conhe\u00e7a alguns tributos e saiba a import\u00e2ncia da redu\u00e7\u00e3o de riscos fiscais<\/p>\n
Dessa forma, \u00e9 primordial conhecer os tributos e impostos que uma empresa deve prestar contas para o governo. Entre eles, um dos principais \u00e9 o Imposto de Renda sobre Pessoas Jur\u00eddicas, o IRPJ. O seu pagamento \u00e9 feito de forma trimestral, diferente do Imposto de Renda sobre Pessoas F\u00edsicas, que \u00e9 realizado anualmente.<\/p>\n
A porcentagem do IRPJ \u00e9 15% do lucro da companhia, normalmente. Se o valor l\u00edquido que ela arrecada for superior a 20 mil reais mensais, ocorre uma contribui\u00e7\u00e3o extra de 10%. Assim, totaliza 35% de imposto nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse lucro poder\u00e1 ser presumido ou real, dependendo do tipo de empresa. Por exemplo, bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras que concedem cr\u00e9dito se enquadram no lucro real a ser tributado. Nesse caso, elas precisam enviar informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre todas as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras que comprovem a sua idoneidade. Logo, o imposto do lucro real tamb\u00e9m pode ser quitado de maneira anual ou mensal.<\/p>\n
J\u00e1 no lucro presumido, o que a empresa fatura deve estar entre quatro e 78 milh\u00f5es de reais. Por sua vez, as informa\u00e7\u00f5es fornecidas ao fisco s\u00e3o mais simples e menos burocr\u00e1ticas. Assim tamb\u00e9m, dever\u00e1 ser regularizado somente de maneira trimestral.<\/p>\n
Outro tributo que incide sobre os lucros da empresa \u00e9 a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido, a CSLL. Logo, todas as companhias pagam obrigatoriamente, para garantir servi\u00e7os sociais, como aposentadoria, seguro desemprego entre outros. O seu valor est\u00e1 em torno de 9%, podendo ser maior, dependendo do tipo de atividade da organiza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento de Seguridade Social, o Confins, tamb\u00e9m ajuda a financiar a Previd\u00eancia e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico. Eles s\u00e3o o PIS e o PASEP, os quais garantem o pagamento de seguro desemprego e outros recursos trabalhistas. A maneira de contribuir poder\u00e1 ser sobre a folha de pagamento ou quanto a empresa possui de rendimento. Assim tamb\u00e9m, pode ocorrer sobre valores de importa\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n
Mediante o conhecimento desses e outros impostos, bem como o controle eficiente de riscos fiscais, v\u00e1rios benef\u00edcios podem ser alcan\u00e7ados. Entre eles, a diminui\u00e7\u00e3o de chances de ocorrerem inspe\u00e7\u00f5es fiscais e multas.<\/p>\n
Da mesma forma, a gest\u00e3o eficiente da \u00e1rea fiscal ajuda a diminuir gastos nesse setor. Com isso, \u00e9 de grande import\u00e2ncia a identifica\u00e7\u00e3o de riscos fiscais da empresa. Diante disso, ela poder\u00e1 realizar planos estrat\u00e9gicos para fortalecer o seu neg\u00f3cio e aderir aos incentivos fiscais dispon\u00edveis.<\/p>\n
Eles podem ser de origem municipal, estadual ou federal. Por exemplo: uma companhia que realiza a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento de projetos e pesquisas poder\u00e1 ser isenta de alguns impostos. Estes ser\u00e3o destinados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico. Isso acontece quando o governo deseja incentivar medidas sociais, educativas ou que traga algum benef\u00edcio para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para que as empresas possam conseguir esses e outros benef\u00edcios fiscais, elas precisam estar em dia com o fisco. Assim, todas as informa\u00e7\u00f5es devem ser constantemente atualizadas pelos contadores, mediante um planejamento tribut\u00e1rio para proteger as finan\u00e7as de sua organiza\u00e7\u00e3o empresarial e solucionar eventuais problemas.<\/p>\n
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