,<\/strong>\u00a0o fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria, al\u00e9m da\u00a0terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\nUm ponto bastante significativo e de impacto direto no Direito Empresarial foi\u00a0a quest\u00e3o societ\u00e1ria. O), em seu artigo 1003, Par\u00e1grafo \u00danico, estabelece que \u201cat\u00e9 dois anos depois de averbada a modifica\u00e7\u00e3o do contrato, responde o cedente solidariamente com o cession\u00e1rio, perante a sociedade e terceiros, pelas obriga\u00e7\u00f5es que tinha como s\u00f3cio.\u201d<\/p>\n
A\u00a0Reforma Trabalhista\u00a0<\/strong>introduziu o\u00a0Artigo 10-A na CLT,<\/strong>\u00a0acabando com essa preocupa\u00e7\u00e3o constante ao modificar a forma da responsabilidade para subsidiariamente.<\/p>\nAssim, somente\u00a0a\u00e7\u00f5es ajuizadas no prazo de dois anos\u00a0contados a partir da averba\u00e7\u00e3o, ainda s\u00e3o de sua responsabilidade, sem mencionar que ele s\u00f3 responder\u00e1 depois da execu\u00e7\u00e3o da empresa e dos s\u00f3cios atuais.<\/p>\n
Outro ponto de destaque \u00e9 o\u00a0trabalho intermitente. Ele se traduz na possibilidade de a empresa contratar colaboradores esporadicamente, para\u00a0servi\u00e7os espec\u00edficos,<\/strong>\u00a0de acordo com a demanda necess\u00e1ria, com pelo menos tr\u00eas dias de anteced\u00eancia. A pessoa tem o prazo de um dia para responder se deseja ou n\u00e3o a oferta.<\/p>\nEssa norma foi de suma import\u00e2ncia para empresas que ficavam com\u00a0colaboradores ociosos\u00a0<\/strong>em alguns per\u00edodos e com falta de trabalhadores em outros, optando por n\u00e3o contratar mais devido aos altos\u00a0encargos trabalhistas.<\/p>\nDireito Empresarial na pr\u00e1tica<\/h2>\n
N\u00e3o teremos como tratar item a item a Reforma neste artigo, mas o que n\u00e3o pode deixar de ser dito \u00e9 que, devidos \u00e0s altera\u00e7\u00f5es, \u00e9 preeminente ter o m\u00e1ximo de\u00a0conhecimento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das novas regras,<\/strong>\u00a0por alguns motivos elencados a seguir:<\/p>\n\n- A Reforma Trabalhista pode ser extremamente \u00fatil para o financeiro da empresa, trazendo\u00a0economia com a folha salarial e encargos;<\/li>\n<\/ul>\n
\n- Regras para home office, fracionamento de f\u00e9rias, trabalho insalubre e aut\u00f4nomo, por exemplo, precisam ser bem aplicadas devido \u00e0s suas\u00a0especificidades;<\/li>\n<\/ul>\n
\n- Apesar de agora o trabalhador tamb\u00e9m ser participante nos custos de uma poss\u00edvel reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, melhor ainda ser\u00e1 evit\u00e1-la,\u00a0minimizando riscos\u00a0<\/strong>ao m\u00e1ximo, quando as normas s\u00e3o cabalmente observadas, principalmente pela possibilidade de casos em que haja\u00a0litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9;<\/li>\n<\/ul>\n
\n- Conhecer as novas modalidades de contrato, assim como se estabelecem essas novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, favorecer\u00e3o a\u00a0gest\u00e3o estrat\u00e9gia do neg\u00f3cio\u00a0<\/strong>como um todo.<\/li>\n<\/ul>\n
O\u00a0Direito Empresarial\u00a0<\/strong>\u00e9 muito amplo. No intuito de sua organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o incorrer em alguma infra\u00e7\u00e3o, ainda que involuntariamente, \u00e9 fundamental contratar um\u00a0servi\u00e7o especializado\u00a0<\/strong>nessa \u00e1rea.<\/p>\nEm nossa empresa, os profissionais t\u00eam\u00a0vasta experi\u00eancia em demandas jur\u00eddicas do mundo corporativo,<\/strong>\u00a0o que nos permite orientar os clientes e sugerir interfer\u00eancias pontuais, de modo a facilitar suas tomadas de decis\u00e3o, garantindo uma\u00a0administra\u00e7\u00e3o mais assertiva\u00a0<\/strong>da empresa.<\/p>\nA equipe realiza reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com os clientes, objetivando estreitar rela\u00e7\u00f5es e garantir uma\u00a0atua\u00e7\u00e3o mais efetiva, avaliando rotinas e processos, com agilidade de atendimento e total comprometimento em entregar as\u00a0melhores solu\u00e7\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00c9 muito comum as pessoas terem uma s\u00e9rie de d\u00favidas, principalmente quando se refere a algo que tem interfer\u00eancia direta em suas vidas, como \u00e9 o caso da\u00a0Trabalhista. Entretanto, o impacto tamb\u00e9m \u00e9 grande nas organiza\u00e7\u00f5es, o que demanda um olhar mais atento do\u00a0Direito Empresarial. A\u00a0CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho)\u00a0nunca sofrera uma mudan\u00e7a t\u00e3o …<\/p>\n
O impacto da reforma trabalhista no direito empresarial<\/span> Read More »<\/a><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":833,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-832","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bmmlaw.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/832","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bmmlaw.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bmmlaw.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bmmlaw.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bmmlaw.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=832"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bmmlaw.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/832\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bmmlaw.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/833"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bmmlaw.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bmmlaw.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bmmlaw.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}