Prefeitura cancelou contrato de concess\u00e3o e tinha retirado cancelas das cabines; cobran\u00e7a seguir\u00e1 suspensa at\u00e9 condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de opera\u00e7\u00e3o serem restauradas.<\/p>\n
A Justi\u00e7a concedeu nesta segunda-feira uma liminar que suspende os efeitos da decis\u00e3o da Prefeitura do Rio de Janeiro de cancelar o contrato de concess\u00e3o com a Linha Amarela (Lamsa), subsidi\u00e1ria da Invepar, e suspender a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio no local.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, foi restabelecido o direito da concession\u00e1ria de cobrar a tarifa nos dois sentidos da via. Na noite de ontem, equipes da prefeitura retiraram as cancelas das cabines de cobran\u00e7a. Foram destru\u00eddos equipamentos, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e cabines, conforme o jornal \u201cO Globo\u201d.<\/p>\n
De acordo com o jornal, a decis\u00e3o da ju\u00edza do plant\u00e3o judici\u00e1rio, L\u00edvia Bechara de Castro, diz que, caso essa destrui\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenha sido integralmente consumada, ser\u00e1 cobrada uma multa de R$ 100 mil por dia em que a Lamsa ficar impedida de atuar.<\/p>\n
“Vandalismo Jur\u00eddico”<\/p>\n
A Lamsa divulgou nota em que classifica a decis\u00e3o do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, de romper o contrato do munic\u00edpio com a concession\u00e1ria e de destruir a pra\u00e7a de ped\u00e1gio como \u201cvandalismo f\u00edsico, jur\u00eddico e administrativo.\u201d<\/p>\n
Para a companhia, o prefeito n\u00e3o poderia cancelar um contrato de concess\u00e3o unilateralmente e a decis\u00e3o foi \u201cilegal e abusiva\u201d. \u201cCrivella rompeu todos os limites do bom senso e da legalidade\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n
A destrui\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de ped\u00e1gio, diz a Lamsa, colocou em risco a seguran\u00e7a dos colaboradores e usu\u00e1rios da via expressa, al\u00e9m de representar um ataque \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica brasileira, \u201cpilar de um ambiente de neg\u00f3cio sadio, capaz de atrair investimentos privados para a cidade e fonte da cria\u00e7\u00e3o de emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Os danos causados \u00e0 companhia ainda ser\u00e3o avaliados e, at\u00e9 as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de opera\u00e7\u00e3o serem restabelecidas, a cobran\u00e7a do ped\u00e1gio permanecer\u00e1 suspensa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Prefeitura cancelou contrato de concess\u00e3o e tinha retirado cancelas das cabines; cobran\u00e7a seguir\u00e1 suspensa at\u00e9 condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de opera\u00e7\u00e3o serem restauradas. A Justi\u00e7a concedeu nesta segunda-feira uma liminar que suspende os efeitos da decis\u00e3o da Prefeitura do Rio de Janeiro de cancelar o contrato de concess\u00e3o com a Linha Amarela (Lamsa), subsidi\u00e1ria da Invepar, e …<\/p>\n