{"id":893,"date":"2021-09-13T12:19:56","date_gmt":"2021-09-13T15:19:56","guid":{"rendered":"https:\/\/bmmlaw.adv.br\/?p=893"},"modified":"2021-09-13T12:19:56","modified_gmt":"2021-09-13T15:19:56","slug":"holding-familiar-e-seus-aspectos-tributarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bmmlaw.adv.br\/en\/holding-familiar-e-seus-aspectos-tributarios\/","title":{"rendered":"Holding Familiar e seus aspectos tribut\u00e1rios."},"content":{"rendered":"<p>Uma holding familiar \u00e9 uma empresa criada para agregar e administrar o patrim\u00f4nio pessoal de uma fam\u00edlia. Esse tipo de empresa \u00e9 criado quando uma pessoa f\u00edsica cria e transfere seus bens para uma pessoa jur\u00eddica, que os administra em nome da fam\u00edlia. A cria\u00e7\u00e3o de uma holding familiar traz grandes vantagens, tais como uma maior seguran\u00e7a e blindagem de bens, diminui\u00e7\u00e3o no valor de impostos que incidem sobre esses bens, e organiza\u00e7\u00e3o do planejamento sucess\u00f3rio.<\/p>\n<p>A holding familiar \u00e9 composta por membros de uma fam\u00edlia em uma sociedade, geralmente do tipo empres\u00e1ria. A holding \u00e9 uma pessoa jur\u00eddica que administra as posses da fam\u00edlia e planeja a divis\u00e3o de bens de forma mais r\u00e1pida do que um inventariado, al\u00e9m de garantir que os bens sejam protegidos e preservados dentro da fam\u00edlia para herdeiros futuros. Por meio de uma holding, quest\u00f5es de heran\u00e7a e reparti\u00e7\u00e3o de bens s\u00e3o resolvidas com muito mais agilidade.<\/p>\n<h2><strong>Como funciona a tributa\u00e7\u00e3o das holdings familiares<\/strong><\/h2>\n<p>Uma das maiores vantagens de se abrir uma holding familiar est\u00e1 em seu aspecto tribut\u00e1rio: a quantia paga em impostos sobre uma holding \u00e9 consideravelmente menor do que o imposto de renda de pessoa f\u00edsica. Todo o valor pertencente a uma pessoa f\u00edsica a ser convertido em quotas ou a\u00e7\u00f5es de uma holding deve constar na declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda. Uma vez que esse patrim\u00f4nio \u00e9 convertido em quotas de responsabilidade limitada, a holding passa a operar como uma empresa. Em geral, as holdings familiares prestam servi\u00e7os de aluguel, mas podem ocorrer outras presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os.<\/p>\n<p>As holdings t\u00eam seus tributos calculados com base no lucro presumido; veja quais s\u00e3o os impostos e como funciona a tributa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>1- IRPJ: base de c\u00e1lculo de 32% da receita com uma al\u00edquota de 15%, totalizando 4,8%;<\/p>\n<p>2- CSLL: base de c\u00e1lculo de 32% da receita com uma al\u00edquota de 9%, totalizando 2,88%;<\/p>\n<p>3- PIS: al\u00edquota de 0,65% sobre total da receita;<\/p>\n<p>4- COFINS: al\u00edquota de 3% sobre total da receita.<\/p>\n<p>Com a soma desses percentuais, o total de impostos que incide sobre os rendimentos de uma holding \u00e9 de 11,33%. Para compara\u00e7\u00e3o, o imposto de renda de pessoa f\u00edsica \u00e9 de 27,5% dos rendimentos, mais do que o dobro de uma holding. \u00c9 importante notar que, se houver outras presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o, incide tamb\u00e9m sobre a holding o ISS, que pode variar de 2 a 5% a depender do munic\u00edpio. A al\u00edquota do IRPJ tamb\u00e9m aumenta em 10% para bases de c\u00e1lculo presumidas superiores a R$ 20.000,00 mensais. Nesses casos, o valor total de tributos pode ficar em torno de 19%, mas continuar\u00e1 abaixo do IRPF.<\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o de uma holding \u00e9 extremamente vantajosa para tributa\u00e7\u00e3o e uma boa forma de manter seus bens em seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Ficou com d\u00favidas, deseja saber mais sobre holdings ou precisa de alguma assessoria jur\u00eddica na \u00e1rea?\u00a0<a href=\"https:\/\/bmmlaw.adv.br\/en\/pt\/contato\/\">Entre em contato conosco<\/a>\u00a0em nossos canais de atendimento. Estamos prontos para atender \u00e0s suas necessidades e ajudar voc\u00ea a melhorar seus neg\u00f3cios.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma holding familiar \u00e9 uma empresa criada para agregar e administrar o patrim\u00f4nio pessoal de uma fam\u00edlia. Esse tipo de empresa \u00e9 criado quando uma pessoa f\u00edsica cria e transfere seus bens para uma pessoa jur\u00eddica, que os administra em nome da fam\u00edlia. 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