O contencioso \u00e9\u00a0um tipo de processo que alude a tudo o que possa ser contestado, disputado ou pass\u00edvel de conflito de interesses. Para os advogados, o termo tem mais dois significados: o poder do juiz que, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, deve solucionar esse tipo de pleito, ou jurisdi\u00e7\u00e3o contenciosa, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o ou departamento encarregado dos neg\u00f3cios litigiosos.<\/p>\n
Ou seja, o contencioso pode ser um processo oriundo de mais de uma \u00e1rea, cada uma apresentando caracter\u00edsticas espec\u00edficas, utilizando dos mais diferentes ramos do Direito.<\/p>\n
Por outro lado, em todo o contencioso existem tamb\u00e9m quest\u00f5es que dependem de uma solu\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito judicial. \u00c9 por isso que a contrata\u00e7\u00e3o de uma consultoria ou de advogados internos na empresa pode ser t\u00e3o interessante.<\/p>\n
O contencioso trabalhista, que ser\u00e1 tratado neste artigo, \u00e9 voltado para as quest\u00f5es de rela\u00e7\u00f5es de emprego ou trabalho\u00a0\u2014\u00a0por exemplo, contrata\u00e7\u00f5es, demiss\u00f5es e\u00a0terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Dentre as demandas do contencioso trabalhista, existem diversas a\u00e7\u00f5es que os advogados podem exercer, por exemplo:<\/p>\n
Independentemente das quest\u00f5es de contencioso trabalhista, o pleito costuma acontecer por meio de processos judiciais e de procedimentos administrativos, al\u00e9m da busca por solu\u00e7\u00f5es e alternativas, por exemplo, as media\u00e7\u00f5es e os acordos.<\/p>\n
Nas empresas, o contencioso trabalhista pode representar uma grande preocupa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do passivo trabalhista resultado do contencioso, o empreendimento tamb\u00e9m fica com a imagem suja, o que pode dificultar sua situa\u00e7\u00e3o financeira e comercial.<\/p>\n
A melhor maneira de lidar com colaboradores \u00e9 prevenir as situa\u00e7\u00f5es de uso do contencioso, por meio de uma assessoria advocat\u00edcia eficiente, que consiga evitar um alto valor de passivo trabalhista e garantir um clima organizacional n\u00e3o conflitante.<\/p>\n
Nesse momento, uma boa parte das empresas t\u00eam conseguido reduzir seu passivo trabalhista com aux\u00edlio de uma consultoria especializada, lan\u00e7ando m\u00e3o de regras e medidas espec\u00edficas para a aplica\u00e7\u00e3o correta da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
Essa pr\u00e1tica, ali\u00e1s, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o de todas as empresas. Algumas, por puro descuido ou desconhecimento da legisla\u00e7\u00e3o, acabam se submetendo a demandas na justi\u00e7a, principalmente por meio da a\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se a empresa mantiver uma consultoria trabalhista, com a devida participa\u00e7\u00e3o de um advogado especializado (preparado para tomar conta de quest\u00f5es e aplicar a correta legisla\u00e7\u00e3o), evitar\u00e1 consideravelmente as chances de ter um alto n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os empres\u00e1rios precisam manter sua prioridade sobre o capital humano, que \u00e9 um dos maiores valores das empresas. O atendimento das reivindica\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1rio para reverter a possibilidade de uma contencioso trabalhista.<\/p>\n
Contratar uma consultoria trabalhista \u00e9 importante para as empresas que desejam evitar gastos desnecess\u00e1rios e penalidades causadas por conta do contencioso trabalhista. O funcionamento da consultoria trabalhista se divide basicamente em tr\u00eas etapas, como as listadas a seguir. Veja!<\/p>\n
A consultoria analisar\u00e1 as quest\u00f5es referentes ao contencioso trabalhista, bem como a aplica\u00e7\u00e3o das leis em sua organiza\u00e7\u00e3o. Assim, os consultores poder\u00e3o orientar sobre boas pr\u00e1ticas e a\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser executadas.<\/p>\n
Os consultores t\u00eam expertise em contencioso trabalhista e poder\u00e3o dar feedbacks especializados sobre tudo o que \u00e9 praticado na sua empresa. Eles poder\u00e3o alert\u00e1-lo acerca daquilo que n\u00e3o est\u00e1 sendo feito corretamente, por exemplo.<\/p>\n
Ao ter uma consultoria, qualquer irregularidade verificada \u00e9 rapidamente solucionada, antes que problemas aconte\u00e7am. Conv\u00e9m lembrar que tivemos recentemente uma\u00a0reforma trabalhista\u00a0e que muita coisa mudou nesse sentido.<\/p>\n
Contar com uma consultoria trabalhista proporciona diversas vantagens para as empresas. Entre as principais, destacamos as listadas a seguir. Veja!<\/p>\n
Como explicamos, a consultoria jur\u00eddica possibilita um feedback especializado sobre as demandas da organiza\u00e7\u00e3o. Logo, se evita que a empresa seja submetida a demandas jur\u00eddicas que possam causar transtornos, como processos trabalhistas. Isso porque tudo ser\u00e1 realizado de acordo com a legalidade.<\/p>\n
Quando uma empresa n\u00e3o cumpre os processos trabalhistas de forma coerente, os colaboradores que se sentirem prejudicados poder\u00e3o fazer queixas em \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Com uma consultoria, esse tipo de pr\u00e1tica ser\u00e1 diminu\u00edda, uma vez que as leis ser\u00e3o aplicadas corretamente na organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro papel da consultoria jur\u00eddica \u00e9 o acompanhamento das admiss\u00f5es e demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios e estagi\u00e1rios. A ideia \u00e9 que os contratos sejam bem amarrados e deixem evidentes\u00a0quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es da empresa e dos colaboradores. Assim, s\u00e3o evitados mal-entendidos que resultem em algum contencioso trabalhista.<\/p>\n
Uma das mudan\u00e7as que a\u00a0reforma trabalhista\u00a0trouxe para as empresas tem rela\u00e7\u00e3o com a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores terceirizados. Agora todas as fun\u00e7\u00f5es da empresa podem ser preenchidas dessa forma, mas ao fazer o contrato com as prestadoras de servi\u00e7o, \u00e9 preciso tomar cuidados para que tudo esteja conforme a lei e n\u00e3o gere problemas no futuro.<\/p>\n
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O contencioso \u00e9\u00a0um tipo de processo que alude a tudo o que possa ser contestado, disputado ou pass\u00edvel de conflito de interesses. Para os advogados, o termo tem mais dois significados: o poder do juiz que, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, deve solucionar esse tipo de pleito, ou jurisdi\u00e7\u00e3o contenciosa, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o ou …<\/p>\n