Tenho um plano PGBL progressivo. Com minha mudan\u00e7a de empresa, posso optar pelo resgate. Segundo o fundo, terei 15% de desconto do Imposto de Renda (IR) realizado por eles e o restante eu terei que fazer direto na Receita Federal. O desconto do IR \u00e9 sobre os rendimentos ou sobre o saldo total a ser resgatado? A diferen\u00e7a a ser paga \u00e9 calculada automaticamente na declara\u00e7\u00e3o de ajustes ou terei que pedir esse c\u00e1lculo \u00e0 Receita Federal? Se for na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste tem algum campo espec\u00edfico?<\/p>\n
Como j\u00e1 \u00e9 de not\u00f3rio saber, hoje possu\u00edmos uma legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria confusa, tanto nas formas de pagamento e reten\u00e7\u00e3o, fato gerador, base tribut\u00e1vel, quanto nas al\u00edquotas praticadas. Nos planos de previd\u00eancia aberta n\u00e3o seria diferente. Mas existe uma l\u00f3gica no sistema.<\/p>\n
Os planos de previd\u00eancia aberta podem ser de dois tipos: o VGBL e o PGBL. Os aportes realizados em PGBL poder\u00e3o ser usados para reduzir a base tribut\u00e1vel at\u00e9 o limite de 12% da renda anual tribut\u00e1vel do contribuinte. Por causa desse benef\u00edcio fiscal na entrada dos recursos no plano, no momento da sa\u00edda o imposto ser\u00e1 calculado sobre o total (principal investido mais rendimentos). Na verdade, o benef\u00edcio \u00e9 uma posterga\u00e7\u00e3o do pagamento do imposto.<\/p>\n
J\u00e1 no VGBL, que n\u00e3o prev\u00ea esse benef\u00edcio fiscal, a base tribut\u00e1vel ser\u00e1 somente os rendimentos.<\/p>\n
No momento da contrata\u00e7\u00e3o do plano de previd\u00eancia, ser\u00e1 escolhido a tabela tribut\u00e1ria. As op\u00e7\u00f5es s\u00e3o: 1) regressiva, em que a al\u00edquota come\u00e7a em 35%, vai reduzindo em 5 pontos a cada dois anos at\u00e9 que em 10 anos de aplica\u00e7\u00e3o se chega numa al\u00edquota de 10%, independente do volume do benef\u00edcio ou do resgate; ou 2) progressiva, que possui as mesmas al\u00edquotas e faixas do Imposto de Renda pessoa f\u00edsica. Ent\u00e3o pode variar de zero a 27,5%, a\u00ed sim dependendo do volume.<\/p>\n
As tabelas tribut\u00e1rias tamb\u00e9m se diferenciam pela forma de pagamento do imposto. Na tabela regressiva, todo o imposto j\u00e1 ficar\u00e1 retido na fonte no momento de pagamento do benef\u00edcio ou resgate. No ano seguinte, a seguradora enviar\u00e1 o informe de rendimentos. Como o imposto j\u00e1 foi recolhido na sua integralidade, esse rendimento aparecer\u00e1 na sess\u00e3o Rendimentos Sujeitos \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva.<\/p>\n
Na Tabela Progressiva \u00e9 feita uma reten\u00e7\u00e3o na fonte de 15% da base tribut\u00e1vel. \u00c9 importante prestar aten\u00e7\u00e3o neste informe de rendimentos, pois o resgate \u00e9 tratado como um Rendimento Tribut\u00e1vel. Ent\u00e3o, ele ser\u00e1 acrescido \u00e0s demais fontes de renda do contribuinte.<\/p>\n
Ao colocar essas informa\u00e7\u00f5es no software da Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual da Receita Federal, este far\u00e1 o novo c\u00e1lculo do Imposto de Renda. Dependendo do volume do resgate, do volume das outras receitas e de eventuais despesas abat\u00edveis, pode haver imposto a restituir ou imposto a pagar.<\/p>\n
A experi\u00eancia nos mostra que na maioria dos casos ainda haver\u00e1 imposto a ser pago e as pessoas n\u00e3o se preparam devidamente para isso. Imagine que um resgate hipot\u00e9tico de R$ 100 mil, no caso de um PGBL Progressivo, far\u00e1 uma reten\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil. No ano seguinte, o contribuinte ter\u00e1 de fazer mais um pagamento de R$ 12,5 mil. Portanto \u00e9 preciso se informar devidamente e planejar.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tenho um plano PGBL progressivo. Com minha mudan\u00e7a de empresa, posso optar pelo resgate. Segundo o fundo, terei 15% de desconto do Imposto de Renda (IR) realizado por eles e o restante eu terei que fazer direto na Receita Federal. O desconto do IR \u00e9 sobre os rendimentos ou sobre o saldo total a ser …<\/p>\n