Nossos Serviços

Obtenção e regularização de licenças perante os órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente (EIA, RIMA, licenças, alvarás etc.); 

Elaboração, negociação e análise de contratos com impactos ambientais;

 Orientações e pareceres jurídicos em consonância com o mais contemporâneo entendimento legal, jurisprudencial e doutrinário, amoldado às peculiaridades inerentes à atividade de cada segmento;

 Due diligence, consubstanciada no procedimento técnico-jurídico que visa identificar e avaliar os riscos legais antes de se concluir uma negociação, a partir do qual é possível se extrair um diagnóstico detalhado de informações sobre ativos e passivos ambientais; 

Avaliação do impacto ambiental e do potencial poluidor, sob a óptica de uma consultoria jurídica dedicada ao gerenciamento dos resíduos, efluentes, emissões atmosféricas, ruídos e captação de água;

 Elaboração de defesas e recursos em autuações administrativas e medidas acautelatórias; 

Negociação de recomposição dos danos nos conflitos ambientais por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);

 Acompanhamentos de perícias realizadas pelos órgãos competentes; .

Ajuizamento de ações visando a anulação de autuações dos órgãos ambientais e da Polícia Ambiental; 

Defesas em ações judiciais individuais e coletivas (ação civil pública, ação popular e qualquer outra demanda envolvendo direito ambiental)

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