Nossos Serviços
Obtenção e regularização de licenças perante os órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente (EIA, RIMA, licenças, alvarás etc.);
Elaboração, negociação e análise de contratos com impactos ambientais;
Orientações e pareceres jurídicos em consonância com o mais contemporâneo entendimento legal, jurisprudencial e doutrinário, amoldado às peculiaridades inerentes à atividade de cada segmento;
Due diligence, consubstanciada no procedimento técnico-jurídico que visa identificar e avaliar os riscos legais antes de se concluir uma negociação, a partir do qual é possível se extrair um diagnóstico detalhado de informações sobre ativos e passivos ambientais;
Avaliação do impacto ambiental e do potencial poluidor, sob a óptica de uma consultoria jurídica dedicada ao gerenciamento dos resíduos, efluentes, emissões atmosféricas, ruídos e captação de água;
Elaboração de defesas e recursos em autuações administrativas e medidas acautelatórias;
Negociação de recomposição dos danos nos conflitos ambientais por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
Acompanhamentos de perícias realizadas pelos órgãos competentes;
Ajuizamento de ações visando a anulação de autuações dos órgãos ambientais e da Polícia Ambiental;
Defesas em ações judiciais individuais e coletivas (ação civil pública, ação popular e qualquer outra demanda envolvendo direito ambiental).