Nossos Serviços

Contencioso

Elaboração de defesas judiciais e administrativas, acompanhamento processual em todos os seus desdobramentos e instâncias até o trânsito em julgado e arquivamento definitivo do processo, com uma abordagem técnica diferenciada, a partir da adequação das teses jurídicas contemporâneas às peculiaridades atinentes ao segmento da atividade desenvolvida pela contratante; 

Expressiva atuação no judiciário, em todas as esferas, especialmente nos tribunais superiores, mediante a realização de sustentações orais, despacho de memoriais e militância jurídica em relação às teses tributárias defendidas pelo escritório. Forte presença nos tribunais administrativos nas esferas municipal, estadual e federal. 

Consultivo Preventivo 

Elaboração de memorando e pareceres legais a respeito da correta aplicação da legislação tributária;

 Avaliação do mapa de apuração fiscal da empresa no que se refere aos tributos federais, estaduais e municipais;

 Identificação de riscos (nível de exposição fiscal da empresa) e oportunidades; 

Análise e adequação do regime de tributação, estrutura societária e modelo de negócio, a fim de proporcionar mais eficiência fiscal e economia ao cliente;

 Avaliação de benefícios fiscais, incentivos e redução da carga tributária direta e indireta; 

Monitoramento e Gestão do Passivo Tributário (Identificação de débitos prescritos e decaídos);

 Prevenção de litígios; Monitoramento da situação fiscal da empresa em face dos órgãos arrecadadores; 

Obtenção e renovação de Certidão Negativa de Débitos Fiscais; Revisão de Parcelamentos;

 Estudo e definição da melhor estratégia para liquidação de passivos fiscais.

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