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⚖️ Advocacia Personalizada.
🔎 Soluções jurídicas com foco no seu caso.
🤝 Compromisso com ética e resultados.
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Empreender no Brasil é andar em um campo minado. C Empreender no Brasil é andar em um campo minado.
Contratos bancários, cheque especial, negociação com colaboradores, forma de remuneração, modelo de trabalho…
São muitas decisões — e cada uma delas pode esconder uma pegadinha jurídica.
É nesse cenário que o advogado deixa de ser apenas técnico e passa a ser essencial.
É ele quem caminha ao lado do empresário, ajudando a se movimentar com segurança para evitar riscos, litígios e prejuízos.
No Brasil, além de um arcabouço legislativo complexo, temos um Judiciário altamente ativo, onde a jurisprudência muda, evolui e, muitas vezes, redefine regras.
Por isso, o papel do advogado é estar constantemente atualizado, atento às decisões dos tribunais e, principalmente, próximo do cliente.
Entender o negócio, o mercado e a realidade da empresa é o que permite orientar o empresário nesse caminho tortuoso que é empreender no país.
👉 Mais do que resolver problemas, o advogado precisa gerir riscos.
👉 Mais do que reagir, é preciso antecipar.
No BMM, atuamos como gestores jurídicos de risco, ajudando sua empresa a crescer com segurança e previsibilidade.
📩 Fale com a gente e caminhe com mais tranquilidade no ambiente empresarial brasileiro.
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📌 DECLARAÇÃO PERIÓDICA QUINQUENAL – BACEN Capitais 📌 DECLARAÇÃO PERIÓDICA QUINQUENAL – BACEN
Capitais Estrangeiros no Brasil  Prezados(as),  A BMM Advocacia vem alertar seus clientes sobre uma obrigação regulatória relevante perante o Banco Central do Brasil (BACEN), que deve ser observada neste início de ano: a Declaração Periódica Quinquenal de Capitais Estrangeiros, cujo prazo final é 31 de março de 2026.  🔎 Quem está obrigado a declarar?  Estão obrigadas a apresentar a Declaração Quinquenal as pessoas jurídicas sediadas no Brasil que, na data-base de 31/12/2025, se enquadrem em qualquer das seguintes situações:  possuam investimento estrangeiro direto, independentemente do valor; ou  detenham ativos totais iguais ou superiores a R$ 100.000,00.  📌 A obrigação aplica-se às empresas cujo ano-base de entrega termine em 0 ou 5, sendo esta declaração referente ao exercício de 2025.  ⏰ Prazo para entrega  Período declaratório: de 01/01/2026 a 31/03/2026  Data-limite improrrogável: 31 de março de 2026  O envio fora do prazo não é admitido, ainda que não haja alteração nas informações anteriormente prestadas.  ⚠️ Atenção às penalidades  O descumprimento da obrigação, bem como a prestação de informações inexatas, incompletas ou inconsistentes, pode ensejar:  multas administrativas;  aplicação de penalidades previstas na regulamentação do BACEN;  restrições cadastrais futuras.  🤝 Como a BMM Advocacia pode auxiliar  A BMM Advocacia possui equipe especializada para apoiar seus clientes em todas as etapas relacionadas à obrigação, incluindo:  análise da obrigatoriedade de entrega;  organização e revisão das informações declaradas;  preenchimento e transmissão da declaração junto ao BACEN;  suporte jurídico-regulatório em temas ligados a investimentos estrangeiros no Brasil.  Permanecemos à disposição para esclarecer dúvidas e garantir o correto e seguro cumprimento dessa obrigação regulatória.  Atenciosamente,
BMM Advocacia
Empresário visionário não caminha sozinho. Quem es Empresário visionário não caminha sozinho.
Quem está à frente de um negócio é quem identifica oportunidades, conduz negociações e toma decisões todos os dias.
O papel do advogado, nesse cenário, vai muito além da parte técnica.
No BMM, nunca acreditamos em uma advocacia reativa — aquela que apenas espera o problema chegar por telefone ou WhatsApp.
Nosso propósito sempre foi outro: ser partner do empresário, atuar como braço direito, sentar à mesa nas reuniões e ajudar na tomada de decisões estratégicas.
Mergulhamos dentro da empresa, entendemos o mercado em que ela está inserida e antecipamos cenários.
Tudo isso para entregar segurança jurídica, eficiência tributária e crescimento sustentável.
👉 Mais do que resolver problemas, ajudamos a evitá-los.
👉 Mais do que advogados, somos parceiros do seu negócio.
BMM Advocacia Personalizada
📩 Fale com a gente e leve sua empresa a um novo nível.
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