admin

O universo corporativo apresenta diversos desafios. Isso porque, para gerir um negócio, é preciso saber lidar com diferentes áreas. Quando observamos empreendedores expondo suas principais dificuldades, a compreensão em relação a processos burocráticos, quase que invariavelmente, é mencionada. Nesse sentido, um processo em específico gera muitas indagações por parte de empresários e comerciantes: a defesa …

Defesa administrativa no âmbito da receita federal Read More »

Crimes tributários são considerados todos os crimes relacionados à inadimplência ou fraude no pagamento de impostos à União. Para que empresários e empreendedores não caiam nas armadilhas do setor de tributos, é necessário que os setores financeiro e jurídico de suas empresas atuem em conjunto, possibilitando a maior transparência possível nos trâmites financeiros da empresa. …

Crimes tributários: Como evitar Read More »

Atualmente, uma das práticas mais comuns e mais controversas em matéria tributária é a obtenção de renda de direito de imagem por meio de empresa ou separada da remuneração salarial. Normalmente, é adotada por atletas, artistas e personalidades televisivas e das redes sociais, algumas delas defendendo-se em processos milionários de cobrança de tributos pelo Fisco. …

Tributação do direito de imagem Read More »

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, hoje, a favor da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ao analisar o cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre mercadorias vendidas por indústria à atacadista do mesmo grupo. A vitória foi por voto de qualidade — desempate pelo …

Carf julga IPI de produtos vendidos à empresa do mesmo grupo Read More »

Recentemente, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram os termos de diversos acordos de leniência celebrados, mantendo, contudo, sob sigilo diferentes passagens. De pronto, alguns advogados vieram a público para criticar a decisão das duas pastas ministeriais de tarjar vários trechos dos acordos firmados sob o argumento de que tal …

Os acordos de leniência e seu sigilo Read More »

Solução encontrada para escapar do trânsito caótico das grandes capitais e incentivar a vida saudável, o uso de bicicletas e patinetes por trabalhadores pode se tornar uma dor de cabeça para as empresas. Seja para ir e voltar do emprego ou durante a jornada – para se deslocar a uma reunião. O sinal de alerta …

Uso de bicicletas e patinetes por empregados traz riscos às empresas. Read More »

O juiz Tiago Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicou decisão homologando o plano de recuperação judicial da Avianca Brasil. Na decisão, o juiz informou que a Avianca Brasil permanecerá em recuperação judicial até que cumpra as obrigações previstas no plano, que vencerem …

Justiça homologa plano de recuperação judicial da Avianca Brasil Read More »

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga um recurso em que a Companhia de Seguros Bradesco Auto/RE tenta reverter decisão que a condenou a pagar indenização à Ambiente Seguro Consultoria e Informática. Isso porque a seguradora teria distribuído cópias do software que a empresa de tecnologia desenvolveu, violando direitos autorais. O valor …

Bradesco Seguros contesta no STJ condenação por distribuir software Read More »

Poti, Jerimum e Clara têm ajudado a reduzir o acervo de ações judiciais do Rio Grande do Norte. O mesmo pode se dizer de Radar, que atua no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e de Sinapse, que trabalha em Rondônia. Já Elis tem colaborado com magistrados de Pernambuco para agilizar os julgamentos de …

Tribunais investem em robôs para reduzir volume de ações. Read More »

A terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a cobrança de taxa de conveniência pela empresa Ingresso Rápido nas vendas de ingressos pela internet. A Corte analisou recurso da Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul, mas a abrangência é nacional. A empresa ainda deverá devolver a …

STJ decide que taxa cobrada na venda de ingressos on-line é ilegal Read More »