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Foi publicada no dia 28 de agosto, a Medida Provisória nº 1.184/23, editada pelo Presidente da República. A medida propõe a alteração da tributação dos fundos de investimento brasileiros pelo imposto de renda (“IR”), segundo o governo, para buscar maior uniformidade da incidência tributária entre os fundos abertos e os chamados fundos fechados. Contudo para …

Medida Provisória nº 1.184/23 – detalhes sobre as modificações da MP para os fundos de investimentos brasileiros. Read More »

Essa semana, repercutiu nas redes sociais a entrevista que a atriz Larissa Manoela concedeu ao programa Fantástico na Rede Globo. O cerne do caso envolve duas vertentes: desentendimento familiar, entre a filha Larissa Manoela, que provê todo o dinheiro da familia, e os pais, que até então eram os administradores da carreira e dos bens …

Caso Larissa Manoela, você sabe o que é holding? Read More »

Como todos sabem, o sistema judiciário na maioria das vezes é muito moroso e alguns processos demoram anos para serem julgados e finalmente chegar na fase de executar os bens dos devedores. Com isso, sabendo da existência do processo os devedores normalmente desviam e ocultam o seu patrimônio, transferindo valores para conta de familiares, vendendo …

Arresto para proteção de bens dos devedores Read More »

Quando se trata de localizar um devedor, nem sempre falamos de uma tarefa fácil, por muitas das vezes, gera incerteza de sua localização. Todo processo assim que iniciado, se torna necessário que a parte autora proceda a citação da parte ré, que nada mais é do que COMUNICAR o devedor sobre a existência de um …

Como citar o devedor? Conheça os meios mais eficazes de citação Read More »

Localizar bens de devedores muitas vezes acaba se tornando uma tarefa complexa visto as diversas maneiras que se utilizam para burlar o judiciário, ocultando patrimônio para evitar processos de execução. Mas existem diversas ferramentas eletrônicas extrajudiciais e também de uso restrito do Poder Judiciário que objetivam a localização desses bens. A ferramenta mais comum é …

Meios de localização de bens imóveis de devedores Read More »

Quando o devedor é pessoa física e não foram localizados bens em seu nome (imóvel, veículos, empresas) para pagamento de dívida, mas é constatado que o devedor trabalha registrado e tem uma renda de elevado valor. O que fazer? É possível a penhora de salário do devedor? Em regra, pela lei, o salário é impenhorável …

Penhora de salário: quando é possível e o que é preciso comprovar para deferir o pedido? Read More »

Quando um devedor enfrenta diversos processos ou dívidas em seu nome, existe o risco de ver seu patrimônio sendo utilizado para pagamentos desses créditos inadimplentes, assim, é comum que Devedores se livrem de seus bens antes que seus Credores possam atingi-los. Porém, após dilapidar o seu patrimônio, seja alienando ou transferindo para terceiros, como é …

Simulação do Negócio Jurídico. Read More »

Atualmente o Brasil encontra-se em um cenário economicamente desfavorável. Como consequência dessas oscilações econômicas, é natural e recorrente que, mesmo tomando as devidas cautelas, a inadimplência pode vir a ser uma realidade. Existem diversos fatores que podem levar um uma pessoa física ou jurídica a inadimplência: aumento do desemprego, emergências familiares, aumento de impostos, péssima …

Cliente inadimplente: Como cobra sem perdê-lo? Read More »

Como já é de conhecimento na área jurídica, é no processo executivo que o autor busca satisfazer seu crédito perante o devedor, em tal processo o autor tem a sua disposição diversas ferramentas para liquidação de seu crédito, uma dessas ferramentas é a chamada “penhora no rosto dos autos”, sendo sobre ela que falaremos no …

Penhora no rosto dos autos Read More »