Não é novidade que o simplismo do qual o senso comum hodierno está eivado, tem tornado cada vez mais despiciendo o conceito de que esforço, renúncias e sacrifícios, sejam pressupostos inexpugnáveis do caminho que leva à virtude, em torno da qual se manifesta o sucesso tão almejado, quanto conspurcado. Cada vez mais presentes em nosso …
A era digital e as redes sociais proscenio dos apedeutas Read More »
Na data de 24 de abril de 2020, foi publicada a Portaria de nº. 10.486/2020, que regulamentou a Medida Provisória nº. 936/2020, instituindo os critérios para o envio de informação ao Ministério da Economia, nos casos de realização de acordo para redução proporcional de jornada e salário, bem como de suspensão do contrato de trabalho. …
COMO ENVIAR AS INFORMAÇÕES SOBRE ACORDOS COM BASE NA MP 936/2020 Read More »
Um dia, após a entrada em vigor da MP 936/2020, na data de 02/04/2020, foi distribuída no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade número 6.363, proposta pelo partido político Rede Sustentabilidade. Em sua ação a Rede Sustentabilidade afirmou que a MP é inconstitucional, requereu ainda, em sede liminar, a suspensão dos artigos …
Apesar de se tratar de uma discussão antiga, a terceirização é sempre um assunto recorrente, talvez pela dinâmica do mercado que está em constante movimento, sobretudo diante do vertiginoso crescimento tecnológico, para o acompanhamento do qual as empresas precisam se reinventar o tempo todo. Quando o assunto é terceirização sobram elementos que revelam suas vantagens, …
VANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA Read More »
Em 3 de abril de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 944 de 2020, que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, uma resposta do Governo Federal, em parceria com instituições financeiras participantes, aos constantes questionamentos das empresas e empresários que foram economicamente afetados com o isolamento social …
Muito se especulou na mídia sobre a necessidade de medidas efetivas do Governo Federal com a finalidade de assegurar a sobrevivência de pequenas e médias empresas, bem como, garantir a manutenção de empregos nestes setores. Imperioso ressaltar que tais empresas são responsáveis por empregar 95% dos trabalhadores do País, sendo de fundamental importância a …
Desde o início da propagação do COVID-19 (“Coronavírus”) a recomendação das autoridades e organizações de saúde para evitar aglomerações foram prontamente atendidas por grande parte da população, e seguidas prontamente pelos governantes que encararam com a devida seriedade que o tema demanda. Uma das determinações mais comuns nos diversas estados e municípios de todo o …
DIREITO À EDUCAÇÃO DURANTE PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA Read More »
Com a disseminação do COVID-19 (“Coronavírus”), aumenta a cada dia a preocupação e a recomendação das autoridades de saúde para mantermos uma distância segura entre as pessoas, assim como devem ser evitadas aglomerações. Ato contínuo, há um impacto imediato na vida de sociedades e associações, que normalmente dependem da realização de reuniões e assembleias para …
Deliberações Societárias em Tempos de Isolamento Social Read More »
Em 2012, foi editada a Portaria nº 12/2012 do Ministério da Fazenda, que prorroga o vencimento dos tributos federais, inclusive quando objeto de parcelamento, nos casos de decretação de estado de calamidade pelos governos estaduais. A referida portaria prevê o diferimento dos valores dos tributos federais e também dos parcelamentos junto à RFB e …
Muito se propaga na mídia sobre as possibilidades de suspensão do contrato de trabalho, considerando a grande repercussão da publicação da Medida Provisória 927/2020, posteriormente modificada pela MP 928/2020, bem como, as possibilidades de aplicação da legislação já vigente (artigos 486 e 503, da CLT), se especulando sobre a aplicação destas medidas legais, inclusive com …
Informativo Trabalhista Considerações sobre os artigos 503 e 486 da CLT 30 de março Read More »
