Uma holding familiar é uma empresa criada para agregar e administrar o patrimônio pessoal de uma família. Esse tipo de empresa é criado quando uma pessoa física cria e transfere seus bens para uma pessoa jurídica, que os administra em nome da família. A criação de uma holding familiar traz grandes vantagens, tais como uma …
A exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS é um assunto relativamente antigo (vem sendo discutido há mais de 20 anos), do ponto de vista jurídico, mas inacabado, considerando que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o caso em 2017, deixou brechas que suscitaram dúvidas, do tipo: qual ICMS deve ser retirado …
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS Read More »
Você sabe o que é uma administradora de bens imóveis, também conhecida como holding patrimonial? Conhece os benefícios que essa solução pode oferecer ao seu negócio? Muitas dúvidas surgem em torno de uma holding patrimonial e com o objetivo de solucioná-las, montamos este conteúdo. Aqui, abordamos o essencial a respeito do tema. Confira! O que …
Administradora de bens imóveis próprios ou holding patrimonial Read More »
É de se esperar que as pessoas que consigam acumular riquezas ao longo da vida, queiram preservá-las. Existem diversas maneiras de se fazer isso, mas talvez, poucas sejam tão eficazes como a adoção do holding patrimonial. Esse modelo de gestão proporciona vantagens fiscais, razão pela qual é excelente para um bom planejamento tributário e proteção patrimonial. Em termos …
O acidente em atividade de risco é um assunto que garante muito debate, principalmente levando em consideração aspectos relativos aos dois lados envolvidos no assunto: empregador e funcionário. Isso porque a preferência dos empregadores é conferir a ausência da indenização associando ao fator de culpa ou não de seu funcionário para as causas do acidente. …
Acidente em atividade de risco é passível de indenização Read More »
Os acordos trabalhistas precisam sempre passar por processos de atualização. Afinal, sempre estão surgindo novos modelos de trabalho e novas interações entre empresas e seus colaboradores. Agora, com a Lei n° 13.876, os acordos não podem mais discriminar certos valores como indenizatórios. Isso vale tanto para acordos judiciais, como extrajudiciais. Até a nova norma implementada por …
Novas regras do acordo trabalhista: confira a edição da lei 13.876 Read More »
A partir do momento em que há uma reclamatória trabalhista junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), o empregador tem como obrigação efetuar o depósito recursal trabalhista quando desejar recorrer de uma decisão judicial definitiva. E para facilitar tal cumprimento, a Lei nº 13.467, de 2017, proveniente da Reforma Trabalhista, passou a permitir que o …
Entenda porque o TST rejeitou a substituição de depósito recursal por seguro Read More »
A lei caminha para um futuro em que o maior número possível de decisões não sejam proferidas pelo Judiciário. Com isso, estima uma economia com honorários de advogados para os clientes, além de uma agilidade nos processos dentro do próprio sistema judicial brasileiro. Um exemplo de uma medida que busca alcançar este objetivo é a homologação …
Saiba tudo sobre o acordo extrajudicial com quitação geral admitido pelo TST Read More »
O governo federal não poderá oferecer parcelamentos acima de 60 meses para dívidas de contribuições previdenciárias, apesar de a Medida Provisória nº 899 – que ficou conhecida como MP do Contribuinte Legal – estabelecer prazo de até cem meses. A vedação está na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6, que trata da reforma …
PEC da Previdência limita em 60 meses parcelamento de dívidas Read More »
Prefeitura cancelou contrato de concessão e tinha retirado cancelas das cabines; cobrança seguirá suspensa até condições mínimas de operação serem restauradas. A Justiça concedeu nesta segunda-feira uma liminar que suspende os efeitos da decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro de cancelar o contrato de concessão com a Linha Amarela (Lamsa), subsidiária da Invepar, e …
Justiça restabelece pedágio da Linha Amarela no Rio, operada pela Invepar Read More »
