Como todos sabem, o sistema judiciário na maioria das vezes é muito moroso e alguns processos demoram anos para serem julgados e finalmente chegar na fase de executar os bens dos devedores.
Com isso, sabendo da existência do processo os devedores normalmente desviam e ocultam o seu patrimônio, transferindo valores para conta de familiares, vendendo imóveis e veículos para terceiros e, quando chega no momento de pagar a dívida não existem mais bens em nome do devedor.
Desta forma, atualmente é utilizado o procedimento legal chamado ARRESTO, pelo qual uma pessoa ou empresa busca obter uma ordem judicial para congelar ou apreender os bens de um devedor.
Esse procedimento é realizado antes da citação e, logo no início do processo. Essa medida cautelar tem como objetivo garantir o cumprimento de uma obrigação financeira ou a reparação de danos.
Quando uma pessoa ou empresa se depara com um devedor que aparenta querer sair do foco para com suas obrigações, eles podem recorrer à pesquisa de arresto como uma forma de proteger seus interesses e obter uma garantia.
Ao adquirir a ordem judicial de arresto, o(s) requerente(s) consegue bloquear os bens do devedor, prevenindo uma possível transferência ou ocultação durante o decorrer do processo.
A pesquisa de arresto é um instrumento jurídico que pode ser utilizada em diversas situações, como cobranças de dívidas, danos causados por uma parte à outra, e, pode ser realizada em diferentes tipos de bens, como imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, entre outros ativos financeiros.
Conforme os artigos 829 e 830 do Código de Processo Civil, estabelece-se que, caso o devedor executado não seja encontrado no prazo de 3 (três) dias após a citação, o oficial de justiça estará autorizado a proceder com o arresto de bens suficientes para garantir a execução.
Uma vez concedida a ordem de arresto pelo juíz, um oficial de justiça é atribuído para efetuar a apreensão dos bens. Ele realizará uma busca pelos ativos especificados na ordem judicial, e caso os encontre, eles serão devidamente bloqueados ou apreendidos, dependendo da situação.
É válido ressaltar que, a pesquisa de arresto não garante imediatamente o recebimento do valor devido ou a reparação pelos danos causados. No entanto, ela oferece uma proteção aos devedores, garantindo que existam bens suficientes que possam cobrir a dívida.
Ou seja, é realizado um bloqueio temporário dos bens do devedor, sendo bloqueado valores em conta, anotação de arresto em matrícula de imóveis e restrição de circulação ou licenciamento de veículos, até o fim do processo e, caso processo seja julgado improcedente os bens são liberados para o devedor normalmente.
Em suma, a pesquisa de arresto consiste em um procedimento legal em que uma pessoa ou uma empresa almeja obter uma ordem judicial com o propósito de congelar ou apreender os ativos de um devedor para garantir que haja bens suficientes para cobrir a dívida ou a reparação pelos danos causados. É uma forma de garantir que a dívida será paga.
Ana Clara Silva Tonietti