A discussão quanto à tributação sobre as grandes fortunas é antiga. Entra governo, sai governo e os projetos de leis que intentam isso não avançam no Congresso Nacional. Um dos principais motivos pelo qual a ideia não avança nas casas legislativas é, segundo especialistas, o receio de que os ricos saiam do país, afetando assim a economia. Todavia, nos últimos meses, o Governo Federal anunciou que tributará os mais ricos, mas sem fazê-los deixar o país, segundo matéria que foi divulgada pela Folha de São Paulo.
Entenda o que pensa o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a respeito deste assunto.
Segundo o jornal “Folha de São Paulo”, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, quer maior ênfase no que se refere à tributação sobre as grandes fortunas, no caso dos mais ricos, sobretudo por conta do revés que a proposta de criação de cobrança sobre transações financeiras no âmbito da reforma tributária sofreu.
De acordo com a “Folha”, algumas ideias já estão sendo discutidos pelo Governo Federal, por exemplo, a tributação sobre os dividendos, que consistem nas partes dos lucros de uma empresa, as quais são distribuídas entre os acionistas.
Todavia, o estudo está sendo conduzido com cuidado, afirma Vanessa Canado, que é assessora especial do Ministério da Economia e secretária-executiva do grupo de Reforma Tributária da pasta. Segundo ela, é fato que o governo pretende elevar a tributação sobre os mais ricos, no entanto as medidas devem ser pensadas e aplicadas com cuidado, de maneira a assegurar que os mais ricos permaneçam no país.
“A gente quer tributar os mais ricos, mas a gente não quer impor uma tributação que leve os mais ricos ou o dinheiro para fora do Brasil. Porque aí é que a gente não vai conseguir tributar mesmo”, disse Canado em evento que participou sobre a reforma tributária.
Uma das ideias que é apresentada pelo ministro Paulo Guedes em relação à tributação sobre os mais ricos é o ajuste para a cobrança do imposto sobre heranças que estão no exterior. A cobrança é feita atualmente pelos entes federativos, no caso, os estados.
Vale dizer, segundo uma pesquisa conduzida pela entidade UHY International, que congrega empresas de auditoria e similares em 95 países, que ricos no Brasil pagam 32% a menos de impostos dos que os países que compõem o G7, grupo que engloba países como Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e Alemanha.
O estudou apontou, por exemplo, que um brasileiro que ganha, anualmente, R$ 1,03 milhão, paga R$ 288,6 mil em impostos, o que corresponde a uma alíquota de 27,5%. Nos países do grupo mencionado, a taxa média de tributação equivale, para a mesma faixa de renda, a 40,6%.
A diferença entre os países destacados e o Brasil é que há, segundo a pesquisa, uma tendência de aplicação de cobrança de tributos conforme a elevação salarial. Quem ganha mais, paga mais; quem ganha menos, paga menos.