Crimes tributários são considerados todos os crimes relacionados à inadimplência ou fraude no pagamento de impostos à União. Para que empresários e empreendedores não caiam nas armadilhas do setor de tributos, é necessário que os setores financeiro e jurídico de suas empresas atuem em conjunto, possibilitando a maior transparência possível nos trâmites financeiros da empresa. É preciso salientar que muitos dos crimes tributários ocorrem por falta de orientação correta dos empresários. Se você está pensando em empreender, cerque-se de colaboradores e consultores que saibam dar a instrução correta para as mais diversas situações.
Os crimes tributários geralmente acontecem a partir de uma sucessão de erros relacionados a descuidos ou falhas na gestão financeira das empresas. Por isso, é preciso que o setor financeiro esteja sempre atento à gestão das contas e receitas das empresas. Outra medida que pode ser tomada como responsiva no que se trata de crimes tributários, é necessário que seja escolhida a opção tributária ideal para o seu negócio. Muitas empresas optam por aderir ao regime Simples Nacional, no entanto, nem sempre esta é a melhor opção.
Manter os impostos da sua organização em dia também facilita o pagamento em dia dos tributos. Pequenos hábitos podem ser levados como prática para que as finanças da sua empresa se mantenham em dia. Os prazos para o recolhimento de impostos como INSS e IR devem ser respeitados, caso contrário, a empresa pode ser acusada pela prática de sonegação fiscal.
Lembre-se também de que a alteração mesmo que mínima de documentos fiscais é considerada crime. Por isso, é preciso que sua equipe de gestão financeira haja de forma responsiva, não arredondando valores, datas e produtos.
O crime de Caixa 2, muito citado nas manchetes de jornais, também pode ocorrer dentro de empresas. E, em alguns casos, os empresários conseguem provar que o ato não foi realizado de má fé. No entanto, com as instruções corretas, você não terá problemas com a Receita Federal. Para isso, é imprescindível que toda a verba de faturamento da empresa tenha uma procedência clara e transparente. Ou seja, guardar comprovantes, notas fiscais e demais documentos que afirmem a procedência de toda a receita gerada pela empresa, é de extrema importância.
Outro crime tributário que a sua empresa pode ser prevenida com a assessoria correta de uma empresa ou profissional de gestão financeira, é o conluio. Este crime é caracterizado pela união de uma ou mais pessoas para beneficiar-se de algo. Em suma, o conluio envolve a prática de propina, laranjas ou até mesmo sociedades. Caso a sua empresa tenha sido aberta em conjunto, é preciso que você e seu sócio tenham ciência da legislação correta para tal prática.
Por fim, é preciso salientar que no Brasil os tributos para as empresas são realmente exorbitantes, o que faz com que muitos empresários desistam de empreender. No entanto, ressalta-se a importância de uma assessoria financeira para que o seu negócio seja administrado de forma responsiva e organizada. Conhecer a legislação vigente para o seu nicho também é imprescindível.