Solução encontrada para escapar do trânsito caótico das grandes capitais e incentivar a vida saudável, o uso de bicicletas e patinetes por trabalhadores pode se tornar uma dor de cabeça para as empresas. Seja para ir e voltar do emprego ou durante a jornada – para se deslocar a uma reunião. O sinal de alerta …
Uso de bicicletas e patinetes por empregados traz riscos às empresas. Leia mais »
O juiz Tiago Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicou decisão homologando o plano de recuperação judicial da Avianca Brasil. Na decisão, o juiz informou que a Avianca Brasil permanecerá em recuperação judicial até que cumpra as obrigações previstas no plano, que vencerem …
Justiça homologa plano de recuperação judicial da Avianca Brasil Leia mais »
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga um recurso em que a Companhia de Seguros Bradesco Auto/RE tenta reverter decisão que a condenou a pagar indenização à Ambiente Seguro Consultoria e Informática. Isso porque a seguradora teria distribuído cópias do software que a empresa de tecnologia desenvolveu, violando direitos autorais. O valor …
Bradesco Seguros contesta no STJ condenação por distribuir software Leia mais »
Poti, Jerimum e Clara têm ajudado a reduzir o acervo de ações judiciais do Rio Grande do Norte. O mesmo pode se dizer de Radar, que atua no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e de Sinapse, que trabalha em Rondônia. Já Elis tem colaborado com magistrados de Pernambuco para agilizar os julgamentos de …
Tribunais investem em robôs para reduzir volume de ações. Leia mais »
A terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a cobrança de taxa de conveniência pela empresa Ingresso Rápido nas vendas de ingressos pela internet. A Corte analisou recurso da Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul, mas a abrangência é nacional. A empresa ainda deverá devolver a …
STJ decide que taxa cobrada na venda de ingressos on-line é ilegal Leia mais »
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por maioria de votos, uma cobrança de Imposto de Renda (IRPF) a seis irmãos da família Telles por ganho de capital com a venda da cachaçaria Ypióca, feita por meio de Fundo de Investimento em Participações (FIP). A empresa foi vendida por R$ 930 milhões em 2012 …
Carf mantém cobrança de IR por venda da cachaça Ypióca Leia mais »
O Jockey Clube brasileiro, do Rio de Janeiro, recebeu duas autuações fiscais da Receita Federal para cobrar Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre o valor de prêmio pago a ganhador de aposta de corrida de cavalos.A validade das cobranças começou a ser julgada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Estão em julgamento …
As comunidades quilombolas venceram mais um embate contra as cobranças milionárias de Imposto Territorial Rural (ITR) dos terrenos onde vivem. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, decidiu ontem a favor da isenção, em um primeiro julgamento de mérito. O caso julgado envolve a terra quilombola das Cabeceiras, localizada na zona rural …
Caberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), e não mais à 1ª Turma, definir se é crime não recolher ICMS declarado. Será a primeira vez que o STF irá julgar a tese. Barroso afirma, na decisão publicada ontem, que não houve ainda manifestação expressa sobre o assunto em nenhuma das turmas. Destaca ainda que …
Plenário do Supremo definirá se é crime não recolher ICMS declarado. Leia mais »
O governo encomendou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma saída jurídica para garantir a liberação dos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). O governo cogitou recuar da liberação dos saques, anunciada três dias após a tragédia, mas na segunda-feira …
