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O desligamento de um colaborador é um dos momentos O desligamento de um colaborador é um dos momentos mais sensíveis da relação de trabalho e também um dos que mais gera passivos quando conduzido sem o cuidado necessário.  Falhas no cálculo do aviso prévio, verbas rescisórias pagas fora do prazo, documentação incompleta e uma comunicação mal conduzida estão entre os erros mais recorrentes, e podem transformar um desligamento simples em um processo trabalhista longo.  Mais do que cumprir prazos e obrigações legais, um processo de desligamento bem estruturado passa pela humanização: comunicação clara, respeito e cuidado com quem está sendo desligado. Isso contribui para reduzir riscos jurídicos e preserva a relação da empresa com os demais colaboradores.  Para empresas de médio e grande porte, com volume relevante de desligamentos, esse cuidado deixa de ser um detalhe e passa a ser uma prática de gestão de riscos.  Quer saber mais? Link na bio.  #direitotrabalhista #compliancetrabalhista #relaçõestrabalhistas #rhestrategico #direitoempresarial
Muitas famílias só entendem o valor de uma holding Muitas famílias só entendem o valor de uma holding familiar quando enfrentam um inventário longo, um conflito entre herdeiros ou uma tributação que poderia ter sido planejada com antecedência.  A holding familiar é uma estrutura jurídica utilizada para organizar e administrar o patrimônio, definir regras de sucessão em vida e reduzir a exposição dos bens da família a riscos desnecessários.  Neste carrossel, explicamos o que é uma holding familiar, como ela funciona na prática e quais aspectos fiscais, sucessórios e patrimoniais ela pode ajudar a organizar.  Cada estrutura patrimonial é única e exige uma análise específica. 
Para entender como isso se aplica ao seu patrimônio, o link está na bio.  #holdingfamiliar #planejamentosucessorio #proteçãopatrimonial #direitosucessório #bmmadvocacia
Em 13 de janeiro de 2026 foi publicada a Lei Compl Em 13 de janeiro de 2026 foi publicada a Lei Complementar nº 227/2026, que estabeleceu novas regras nacionais para o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).  Na prática, a lei torna obrigatória a progressividade das alíquotas, que poderão chegar ao teto nacional de 8%, aplicado sobre o valor de mercado dos bens transmitidos. Uma implicação direta é a necessidade de ajuste das legislações estaduais que ainda não preveem essa progressividade. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota vigente é fixa em 4%, e a aplicação da progressividade depende da edição de lei estadual específica. Até lá, abre-se uma janela de oportunidade para quem ainda não organizou o seu planejamento patrimonial.  Para aproveitar essa janela, instrumentos como holding familiar, doação em vida e reorganização societária permitem estruturar essa estratégia dentro das regras atualmente vigentes.  Cada situação patrimonial exige uma análise própria, considerando a estrutura societária das empresas operacionais, os bens e os objetivos da família.  Mais informações sobre o tema estão disponíveis no link da bio.  *Este conteúdo tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico individualizado.*  #direitotributario #planejamentotributario #gestãofiscal #consultoriatributaria #direitoempresarial
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Decretos 12.975 e 12.976: o que muda na responsabilidade das plataformas digitais

DIREITO DIGITAL  |  CONTRATOS 03 de julho de 2026     BMM Bicudo, Matos e Morais Advogados Em maio de 2026, o governo federal publicou dois decretos

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Medida Provisória nº 1.184/23 – detalhes sobre as modificações da MP para os fundos de investimentos brasileiros.

Foi publicada no dia 28 de agosto, a Medida Provisória nº 1.184/23, editada pelo Presidente da República. A medida propõe a alteração da tributação dos

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Caso Larissa Manoela, você sabe o que é holding?

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Quando um devedor enfrenta diversos processos ou dívidas em seu nome, existe o risco de ver seu patrimônio sendo utilizado para pagamentos desses créditos inadimplentes,

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Reflexos das mudanças do quóruns nas limitadas no planejamento sucessório por meio de holding

No dia 22 de setembro de 2022 foi publicada a Lei n.º 14.451/2022 que prevê algumas alteraçõesnos quóruns mínimos de votação de determinadas matérias previstasno

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