Lidar com clientes inadimplentes faz parte do cotidiano da maior parte das empresas. Mas para evitar prejuízos, é necessário estabelecer um plano para evitar o calote e para cobrança e recuperação desses valores caso a inadimplência ocorra. Em um mundo ideal, a melhor forma de resolver as inadimplências seria por meio de uma negociação amigável, …
Benefícios fiscais e parcelamentos incentivados para o setor de turismo, eventos, bares e restaurantes Não é novidade que, em razão das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia de Covid-19 desde o ano de 2020, diversos segmentos econômicos foram afetados, fazendo com que muitos negócios até mesmo deixassem de existir. O setor de turismo, eventos, …
PERSE: Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos Leia mais »
Introdução O instituto jurídico em discussão, qual seja, o prêmio, já está previsto há logos anos em nossa legislação laboral, já havia entendimento pacífico sobre sua natureza jurídica tanto da doutrina como também da jurisprudência. Contudo, após a publicação da Lei 13.467/2017, popularmente conhecida como “lei da reforma trabalhista”, o instituto outrora consolidado sofreu, aparentemente, …
Não é novidade que o simplismo do qual o senso comum hodierno está eivado, tem tornado cada vez mais despiciendo o conceito de que esforço, renúncias e sacrifícios, sejam pressupostos inexpugnáveis do caminho que leva à virtude, em torno da qual se manifesta o sucesso tão almejado, quanto conspurcado. Cada vez mais presentes em nosso …
A era digital e as redes sociais proscenio dos apedeutas Leia mais »
Confira a entrevista completa do nosso sócio Dr. Rafael Buzzo de Matos sobre como a Pandemia de Covid-19 impulsou o lançamento do BMM Analytics, agilizando processos e personalizando serviços aos clientes. http://www.broadcast.com.br/cadernos/releases/?id=K2kzUlBaRFkzdDFFOUdpK2lDYlpmQT09 Acesse também o link: https://linktr.ee/bmmadvocacia para leitura de todos os conteúdos do BMM – Bicudo, Matos e Morais Advocacia Personalizada.
Na data de 24 de abril de 2020, foi publicada a Portaria de nº. 10.486/2020, que regulamentou a Medida Provisória nº. 936/2020, instituindo os critérios para o envio de informação ao Ministério da Economia, nos casos de realização de acordo para redução proporcional de jornada e salário, bem como de suspensão do contrato de trabalho. …
COMO ENVIAR AS INFORMAÇÕES SOBRE ACORDOS COM BASE NA MP 936/2020 Leia mais »
Um dia, após a entrada em vigor da MP 936/2020, na data de 02/04/2020, foi distribuída no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade número 6.363, proposta pelo partido político Rede Sustentabilidade. Em sua ação a Rede Sustentabilidade afirmou que a MP é inconstitucional, requereu ainda, em sede liminar, a suspensão dos artigos …
Apesar de se tratar de uma discussão antiga, a terceirização é sempre um assunto recorrente, talvez pela dinâmica do mercado que está em constante movimento, sobretudo diante do vertiginoso crescimento tecnológico, para o acompanhamento do qual as empresas precisam se reinventar o tempo todo. Quando o assunto é terceirização sobram elementos que revelam suas vantagens, …
VANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA Leia mais »
Em 3 de abril de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 944 de 2020, que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, uma resposta do Governo Federal, em parceria com instituições financeiras participantes, aos constantes questionamentos das empresas e empresários que foram economicamente afetados com o isolamento social …
Muito se especulou na mídia sobre a necessidade de medidas efetivas do Governo Federal com a finalidade de assegurar a sobrevivência de pequenas e médias empresas, bem como, garantir a manutenção de empregos nestes setores. Imperioso ressaltar que tais empresas são responsáveis por empregar 95% dos trabalhadores do País, sendo de fundamental importância a …
